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rãs, com uma vesânia sem nome e uma dureza sem igual, são capazes de se darem à prática de tais e tam hediondos crimes. .

E porque são criminosos especialíssi-mos ó que também entendo _ que devem ser castigados com penas especialíssimas. Sob este aspecto dou o meu voto à proposta. Mas deportá-los, exportá-los para as colónias, como sendo essa pena a mais infamante e degradante que se lhes poderia aplicar, é aviltante para as colónias, onde tais crimes se nato praticam. E a bofetada que o senhor infligia aos escravos.

E menosprezar a civilização da ópoci actual, que, se não ó utopia minha, pretende lançar a luz, o progresso o os benefícios da sciencia para todos os recantos do mundo. Mas, om vez disto, mandar-lhes a escória da sociedade, os réprobos, os assassinos, caracterizados por uma cobardia sem igual, a fim de para ali irem livremente, com a sanção do Estado, com residência oficial, expandir as suas. doutrinas ferozes, implacáveis e cheias do ódio, é assombroso, é inacreditável.

Na hora actual, cm que tanto se fala das colónias, como sendo a fonte grandiosa onde reside a nossa regeneração, continuar praticando os mesmos erros que há tantos e tantos anos se vem praticando em tnome do "Código Penal, é re-, voltante! É anti-colonial! (Apoiados).

Não foi para isso que os nossos soldados, em nome da justiça, do direito, da civilização, foram batalhar, como heróis, como leões, nos campos da França e nas terras de África, indo até o máximo sacrifício, até a morte, para conservarmos as colónias.

Não foi para isso.

Sr. Presidente : ainda há poucos dias" eu fui assistir a uma conferência na vasta e austera sala da Academia das Sciên-cias, confcrôncia realizada pelo Sr. Ernesto de Vasconcelos, ilustre secretário da Sociedade de Geografia, e nessa sala, onde se aglomerava a elite dos nossos meios scientíficos, financeiros e políticos, o ande essa conferência foi ouvida com aquela atenção com que os crentes ouviam outrora os • profetas, redentores, o que prova manifestamente o grande inte-r0sse que todos dedicam ao nosso proble- í

Diário da Câmara dos Deputados

ma colonial, ali ouvi dizer o que eu vou ler, com licença da Câmara :

a colónia contêm sempre três grupos justapostos de população: os colonos, os funcionários e os indígenas com caracteres distintos e bem conhecidos. Pode a metrópole exportar para essas colónias as suas leis, os seus códigos comerciais, de justiça e administrativos. ,; Aplicá-los aos colonos quando estes tentam recomeçar uma vida nova do trabalho, isenta do excesso de regulamentação' e fiscalização do que desejavam libertar--se? <_0u que='que' decerto='decerto' estado='estado' aos='aos' outras='outras' fazer='fazer' vida='vida' do='do' mais='mais' leis='leis' apenas='apenas' _.para='_.para' das='das' precisa='precisa' outros='outros' não='não' indígenas='indígenas' deve='deve' ter='ter' competentes='competentes' a='a' social='social' e='e' arranjar='arranjar' administração='administração' aplicação='aplicação' processos='processos' administrativos.='administrativos.' p='p' ó='ó' rudimentar='rudimentar' habilitados='habilitados' têm='têm' funcionários='funcionários' possível='possível' ser.='ser.' concepção='concepção' especiais='especiais' da='da' metrópole='metrópole'>

Para isso se instituíram nos países coloniais mais adiantados do que nós as Escolas Coloniais, onde se ensina aos funcionários destinados ao ultramar a geografia física, política e económica das colónias, as línguas e dialectos principais. e a sciêucia da colonização.

Entre nós temos, desde 1906, uma Escola Colonial, ultimamente reorganizada, mas, não obstante issOj a lei que manda dar preferência aos diplomados daquela Escola, não se cumpre. Há quási sempre as influências políticas a presidirem às nomeações do funcionários para o ultramar, e assim vão para as colónias sem a mais leve preparação, com prejuízo daqueles diplomados, e não oferecendo incentivo aos alunos que, vendo-se postos de parte, abandonaram as carreiras coloniais.

Sem bons funcionários, competentes, não há boa administração colonial. Sem ela as colónias não progridem, não têm um sistema administrativo isento de for-malismos escusados que, em vez de atraírem, repelem os colonos.