Sessão de 12 de Maio de 1920

são péssimas, pois não tem condições higiénicas, nem tem luz, não se pode ler, e nós sabemos que é necessário harmonizar as necessidades da inteligência com as necessidades fisiológicas, pois que um indivíduos, quando vai para uma biblioteca, deve respirar ar tam puro como cá fora.

A Biblioteca da Universidade de Coimbra é aquela fábrica magestosa que todos V. Ex.a8 conhecem, cujos tectos e balaústres são dignos de serem admirados, mas cujas condições higiénicas deixam muito a desejar, não tem sequer a mo-bilia necessária e a devida comodidade.

Mas isto tem custado muito dinheiro. E preciso que o Parlamento saiba dos sacrifícios que se têm feito. Apelo para o testemunho do Sr. António Maria da Silva. S. Ex.a que visitou há pouco a biblioteca da Universidade de Coimbra, que de resto já conhecia, reconheceu comigo que aquela biblioteca não tem o espaço que exige uma boa arrumação das obras ali existentes.

O Sr. António Maria da Silva: — Os livros estão onde não deveriam estar.

O Orador:—É uma verdade. Não há espaço, como disse, para dispor convenientemente todos os livros. E o que suceda ali'verifica-se também nas outras bibliotecas da País. Vê-se que não se tem tratado deste assunto com o devido cuidado e carinho. (Apoiados).

O que se pretende agora?

Obter receitas que permitam ao Estado o fazer face às despesas que hão resultar da construção dum novo edifício para a Biblioteca Nacional, ou da adap-ação conveniente do que existe.

Com esse fim o Sr. Ministro da Instrução . apresentou à Câmara uma proposta de lei, que ó a que estamos discu tindo.

Vejamos o seu artigo 1.°

É a indicação das fontes onde se devem ir buscar receitas para as despesas.

Vem depois o artigo 2.° que fixa a forma como se deverão aplicar essas receitas.

Depois de saldadas todas essas despesas, o produto destes novos impostos, visto que ôlea sa,o lixados com o íia^átítoi'd

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sãs bibliotecas do País, conforme -as necessidades mais urgentes de cada urna, para permitir que elas sejam melhoradas e que ao cabo de certo tempo, apareçam instaladas como é necessário que o sejam para prestigio da República e honra de nós todos.

Sr. Presidente: devo aqui dizer que quando se discutir a proposta do Sr. Ministro, na especialidade, eu apresentarei várias emendas. Farei em primeiro lugar a proposta de substituição de todo o artigo 1.-, por um novo artigo, visto que eu entendo que com mais acerto e facilidade maior, se pode ir buscar a receita precisa a outras fontes que não aquelas que S. Ex.a o Sr. Ministro indica na sua proposta. (Apoiados).

A Câmara dirá se será ou não mais viável o artigo que eu proporei, sem que se deixe de prestar justiça ao trabalho do Sr. Ministro da Instrução, ,que como pes.-soa de boa fé que é, procurou corresponder ao que já hoje é uma reclamação da opinião pública, visto que o assunto se apresenta de tal maneira que reveste as características dum imperativo categórico. Desde o Sr. Presidente da República até ao último dos professores das escolas de instrução primária, todos emfim que têm passado'por essa exposição de destroços que se encontram na Biblioteca Nacional, reconhecem a necessidade de se tratar convenientemente, da situação desgraçada em que se encontra aquela Biblioteca.

Já li o livro das inscrições dos visitantes da Biblioteca, e por ele vejo que estamos em presença dum movimento de carácter nacional. Não há dúvida que qualquer providência que o Parlamento tome, será bem recebida pela nação, que reconhece comnosco que é necessário instalar melhor os serviços das bibliotecas públicas, sobretudo da Biblioteca Nacional.

S. Ex.B o Sr. Ministro, querendo obter receita, entendeu que a maneira mais íá-cil de consegui-lo, era contribuindo aquelas indústrias e aqueles objectos que se relacionam mais com os livros e bibliotecas. Aqui é que, segundo me parece é o erro de S. Ex.a