Sessão de 25 de Maio de Í93Õ

O Sr. Ministro da Instrução Pública e interino dos Negócios Estrangeiros (Vasco Borges):—Não senhor!

O Orador:—Proponho então a substituição dessa proposta pela seguinte

Proposta de substituição

Artigo 2.° É criada pela presente lei, unia comissão cpmpostg. de dois Senadores nomeados, pela rpspectiva Câmara, um engenheiro nomeado 'pelo Qovêrno, o inspector das bibliotecas e. arquivos nacionais, Q director 4a ^ibliptepa Nacional de I4sboa, o director da Escpla de Belas Artes., p presidente da Spciedade dos Amigos da Biblioteca e o chefe dos Serviços técnicos da Bibljotepa Nacional, para estudar o problema da instalação da Biblioteca Nacional de Lisboa e propor ao Governo a adaptação do actual edifício, ou a construção

O Sr. Presidente:—Vai ler-se a proposta de substituição mandada para a Mesa, pelo Sr. Alyes dos Santos.

foi lida, admitida e posta em discussão.

Q Sr. Alberto Jordão:—Proponho o seguinte aditamento à proposta do Sr. Alves dos Santos, relativa ao artigo 2.° da proposta em discussão.

Artigo 2.'° As receitas a que SB refere o artigo anterior, destinam-se à construção dum edifício adequado à instalação da Biblioteca Nacional de Lisboa, à ampliação do edifício da Biblioteca Central da Universidade de Coimbra, à aquisição do Palácio dos Condes de Soure, em Évora, a fim de nele se instalar a Biblioteca Pública e Museu desta cidade e ainda o arquiva distrital, deduzidos 50.000$ anuais, que serão aplicados à melhoria doutras bibliotecas e dos restantes serviços dependentes da Direcção Geral de Instrução Artística.

Sala, das Sessões, Msio do 192Q.— Alberto Jordão*

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O Sr. Ministro da Instrução, Pública e interino dos Negócios Estrangeiros (Vasco Borges):— Sr. Presidente : pedi a palavra para declarar a V. Exia e à Câmara que aceito a proposta mandada para a Mesa pelo ilustre 3r- Alves dos Santos, pedindo por isso a V. Ex.a o obséquio de consultar a Câmara sobre se permite que eu retire a proposta de emenda que mandei para a Mesa.

Consultada a Câmara, resolveu afirmativamente.

O Sr. Presidente:—Vai ler-se o artigo 2.° do projecto. Foi rejeitado.

O Sr. Presidente: — Vai ler-so a proposta de substituição. foi aprovada.

O Sr. Presidente:— Vai ler-se o artigo 3.°

O Sr. Ministro da Instrução e interino dos Negócios Estrangeiros (Vasco Borges):— Peço a V. Ex.a que cons.ul.te a Câmara sobre se permite que a tabela do artigo 1.° e que se refere ao artigo 3.°, entre desde já em discussão.

Consultada a Câmara, resolveu afirmativamente,

O Sr. Lúcio dos Santos:—Sr. Presidente : pedi a palavra unicamente para declarar que me congratulo com a declaração feita pelo Sr. Ministro da Instrução e para mandar para a Mesa umas propostas, às alíneas a) e è) da tabela.

O orador não reviu.

Propostas

Proponho a eliminação da alínea a). — Sala das Sessões, Lúcio dos Santos.

Proponho na alínea ò), em vez'de: «Livros antigos e usados», «Livros editados há menos de quarenta anos à data da assinatura dôste decreto que se vendam por preços superiores ao preço primitivo (exceptuando-so os livros e atlas escolares ein uso) assim como todos os livros editados h& inais de quarenta anos» „