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&sss8,o de 27 de Maio de 1900

E preciso reduzir este estado de cousas, com o corte das despesas de várias cousas entre as quais avulta a extraordinária cifra de 1.700:000 contos.

Este problema precisa encarado de frente.

ti. Ex.a térmica dizendo que cumpriu o seu dever fazendo estas observações,

Todos "nós temos responsabilidades o o Sr. Ministro das Finanças mais do que ninguém. Depois S. Sx.a julga que tem apenas de lançar impostos, quando é preciso fazei' alguma cousa mais. sendo um dos assuntos que maior atenção deve merecer o da nossa enorme dívida pública.

Tudo isto necessita de remédio pronto e enérgico, não bastando equilibrar o orçamento. Lembro me, a propósito, do que dizia Mariano de Carvalho, quando em 1891 toda a gente bramava que era preciso equilibrar o orçamento:

— Equilibrar o orçamento, e depois?

Outro facto curioso a que este relatório se refere ó o da circulação fiduciária, em contradição com o que o Sr. Ministro das Finanças aqui declarou há dias sobre o assunto. Vô-se pelo relatório que a circiaiação fiduciária, que, segundo o contracto com o Banco de Portugal, ó de 360 mil contos, estava em 31 de Dezembro em 370 mil contos e actualmente excedo 400 mil coutos. Mas, então o que vêm a sor estes 40 mil contos de notas a mais quo andam em circulação? Não podemos deixar de concluir que essas notas não representam, cousa nenhuma. Chegámos a uma situação em que não sabemos como equilibrai-as nossas finanças, mas continua-se a malbaratar os dinheiros públicos doidamente. f

Como repetidas vezes já aqui tenho dito, ú indispensável que só reduzam as desposas, mas ferozmente, sem pensar se porventura haverá quem tenha que ficar sem pão. Nós encontramo-nos na situação dum general que quando dá as suas ordens para o início duma batalha : não tem quo, se preocupar, nem GO podo preocupar com o:í soldados que vão morrer, nem cor?> os órfãos w viúvas quo vão deixar. 15 indispensíivcl que limitemos as nossas desposas àquilo quo do modo a);>;um po^;i

O Orçamento de 1919-1920, que nos termos constitucionais por mim ioi trazido ao Parlamento em Janeiro de 1919, mencionava 95 mil contos de despesas, quando o actual ó de 300 mil contos. Há nisto muito de extraordinário, pois não se pode compreender que, já terminada a guerra, tivesse que ser feito um aumento do mais de 200 mil contos nas nossas despesas anuais. -

Á Inglaterra demitiu milhares de fun-ciomirios, a Itália fez o mesmo e a França num orçamento de 18 biliões, cortou 8 biliões, quasí metade. Temos que proceder de forma idêntica, porque ninguém acreditará nu nossa boa fé, nem o Pais admitirá sequer que sejam justas as contribuições que sCbre elos vamos lançar, sem que primeiro sejam reduzidas todas as despesas quo estamos fazendo.

Não pode ser. Este esbanjar dos dinheiros públicos vem acentuando-se dia a dia, e não pode nem deve contiuuar.

Temos do mudar de processos.

Citarei as gratificações que tiveram os membros da comissão intor-parlamentar de comércio. Pagòu-se a ida e regresso a Paris, ao princípio por 125 francos diários. Depois subiu extraordinariamente de preço essa viagem.

Deram-se 640 francos por dia aos que foram representar lá fora o País. Ao todo 'a despesa soma 20:000 libras com a representação da Comissão Inter-Parla-meutar de Comércio, e, francamente, não vejo quais fossem até hoje os resultados dessa representação. Essa conferência só serviu para gastar.

Mais nada.

No relatório da proposta lêem-se frases, interessantes. A expressão «papel desvalorizado» é muito curiosa.

Devo dizer que discordo absolutamente da intenção do tributar os lucros de guerra. Concordo corn a intenção de os aproveitar, para reduzir a circulação fiduciária, sondo digna de aplauso a intenção do Sr. Ministro das Finanças.

O imposto sobro o capital ó uma vio-JGiiciu som necessidade. A tributação da maio i' valia dos bens móveis o doa Imóveis, qno cada um tem em sua casa, i:flo é junti.. Esses Lona não valem nada, só valem qu:mí!o se vendem.