Sessão de 27 de Maio de 1920

havia um certo capital que estava empre- j gado em bons negócios; mas, depois disso, apareceu a febre de fazer compa- • nhias, entre elas as de seguros, porque j havia uma enorme abundância de papel--moeda, que não sabia onde devia fazer a sua colocação, o como no nosso país tudo ó burocracia, a única solução que apareceu a esse capital foi constituir sociedades que por uma aparência honesta dessem dividendo aos seus accionistas.

Mas o defeito principal que tem havido no nosso país, é o emprego de capitais ein bancos e sociedades, mais ou menos artificiais, entretanto com o menor perigo possível, não se aplicando em empresa de absoluta necessidade, como as agrícolas e as industriais. Disse o Sr. Ferreira da Rocha que há agora uma tendôncia do capital a empregar-se nestas empresas. Eu felicito-me por isso, e entendo que • devia haver até uma certa protecção ao capital que se quisesse empregar em qualquer cousa de utilidade para o Estado e para a comunidade.

Havia mesmo uma forma nova que eu gostava de introduzir nos nossos impostos, a de criar unia digressão para todo o capital que se aplicasse em empresas consideradas de utilidade nacional, ao mesmo tempo que se corrigia esse imposto com um outro de qualquer natureza para o capital que quere apenas o seu conforto em bancos e utilização de toda a segurança. -Eu queria que se fizesse uma espécie de mobilização do capital, como se fez, por exemplo, na Alemanha, onde se fez o combate do capital, não se permitindo a constituição de novas sociedades sem uma autorização especial do Estado. •

Isto já se fez na Alemanha em 1918, juntamente com o fim de-não se constituírem novas empresas e assim aumentarem os capitais disponíveis para qualquer exploração de utilidade.

Eu, Sr. Presidente, sou de opinião de que no estado em que nos encontramos, necessário só torna evitar que o capital fuja para o estrangeiro e que continvri por mais tempo improdutivo.

É preciso, repito, que se acabo com esta tendCncia que existe no País.

Interrupção ao Sr, Ferreira da Rocha, que se não ouviu„

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O Orador: — Eu devo dizer a V. Ex.a que isso se poderá evitar com medidas um tanto ou quanto apertadas, remediando-se assim os inconvenientes a que V. Ex.a se referiu.

O que é facto, Sr. Presidente, é que no País as pessoas de dinheiro só o empregavam com muita cautela, isto é, empregavam-no somente em hipotecas ou letras, não o empregando em empresas ou companhias que não oferecessem uma garantia absoluta.

Por estas e muitas outras razões, é que houve necessidade em se criarem as Cíii-xas de Crédito Agrícolas, a fim de se obter capital barato.

Mas, Sr. Presidente, desviado um pouco do assunto que estava tratando, lucros de guerra, eu devo dizer que já expus a minha opinião sobre a questão, e vou rer-sumir as considerações que tenho a fa> zer.

Assim, Sr. Presidente, eu sou realmente de opinião em que há uma necessidade absoluta em se ir buscar, por todas as formas, os capitais onde eles se encontram, desole que esses capitais sejam adquiridos depois da guerra.

Eu devo declarar francamente à_ Câmara que tenho visto pessoas que antes da guerra possuíam apenas uns 70 contos, aparecerem hoje em empresas com capitais superiores a 600 contos.

Outras pessoas tinham antes da guerra 100 e 200 contos e hoje têm 2:400 contos. Todos sabem que se têm realizado for 1 unas enormes, e um princípio de justiça assiste ao Estado de dirigir-se a essas pessoas que capitalizaram mais do que o normal.

O Sr. Presidente: — Faltam cinco minutos para se passar à segunda parte da ordem do dia.