Sessão de 4 e 7 de Juníio de Í32Õ

Não sou capaz de saber em que é que um professor de botânica tein de servir de guia espiritual aos alunos, organizando com eles um batalhão contra a República.

Entre os vários professores hostis ao regime não posso deixar de citar também o nome de um indivíduo ao tempo assistente da Faculdade de Sciências do Pôr-to, o Sr. Mendes Correia, acerca do qual o relatório de uma sindicância, a-sindicância ao Liceu de Alexandre Herculano, onde ele também era professor, relatório este publicado no Diário do Governo, l.a série, de 30 de Abril último diz o seguinte :

«Finalmente, no decurso do presente auto e na inquirição de testemunhas, foram feitas referências que afectam a imparcialidade política e pedagógica doutros professores, nomeadamente os Srs. Mendes Correia, Nóbrega Pizarro, Diogo Portocarrero e Oliveira Ramos, caracte-rizadamente adversários do regime...»

Está absolutamente comprovada e reconhecida â acção deste professor como monárquico. Ele praticou os maiores dislates, quer por palavras, quer por actos, dentro da Universidade, \ e o castigo que se lhe deu, foi ele'ser o primeiro professor nomeado para a Faculdade de Letras do Porto!

Se no espírito dalguêm ainda existissem porventura dúvidas acerca das suas qualidades de inimigo irredutível do regime, bastava ver uma fita cinematográfica tirada no tempo da Traulitânia e que correu em Espinho no Teatro Aliança, em que o referido professor aparece amigavelmente, ao lado de Paiva Conceiro, na janela do Quartel General do Porto.

Não quero saber quem foi o Ministro que o nomeou, mas, quem quer que foi, não é um bom republicano.

Entre os assistentes da Universidade do Porto, inimigos do regime, existem os Drs. Armando Prisco e Rocha Ferreira, que se propõem para professores efectivos da Faculdade de Sciências.

É claro que o fazem à sombra desta impunidade que a República tem usado para com eles.

No emtanto, as comissões políticas de todos os partidos republicanos do Porto protestaram quando souberam dessa pré-

15

tensão, mandando um ofício ao Sr. reitor da Universidade do Porto, que eu sinto não estar presente para confirmar as minhas palavras.

O que é preciso é evitar que essas criaturas sejam amanhã os conselheiros e guias de nossos filhos.

Que ficassem os velhos, aos quais faltava pouco tempo para se reformarem, ainda se compreende, mas que se nomeiem indivíduos de vinte e seis e vinte e nove anos como tom, respectivamente, estes cavalheiros a que acabo de referir--me, é que não pode ser.

Estou certo de que o Sr. Ministro da Instrução não sancionará, de forma alguma, estes factos, mas em todo o caso não me furto ao desejo de chamar a atenção de S. Ex.a para estes verdadeiros atentados que se projectam.

Bom será não esquecer o Observatório da Serra do Pilar, dependência da Universidade, onde os reaccionários . tripudiam, especialmente um tal Joaquim de Amorim Mendes, que tem praticado1 ali as últimas violências contra o velho republicano António Almeida Carvalho.

Lamento õinceramente dispor apenas de tam acanhado espaço de tempo para as minhas considerações,-pois seria muito interessante para nós todos e para a República que eu apontasse ainda mais factos a que é preciso, de uma vez para sempre, pôr cobro, para dignidade e prestígio do regime, que precisa ser servido por liais e verdadeiros republicanos.

Tratando-se duma questão de alta moralidade para a República, terminando as minhas considerações, envio para a Mesa .a seguinte

Proposta

Proponho que seja nomeada uma comissão parlamentar para examinar os processos de sindicância instaurados aos professores e mais empregados da Universidade do Porto, por 'motivo da rebelião monárquica de 1919 tirar as devidas conclusões e propor os castigos a aplicar, de harmonia com o decreto n.° 5:638 e com o regulamento disciplinar de funcionários públicos de 1913.

Lisboa e Sala das Sessões da Câmara dos Deputados, 4 de Junho de 19BO. — O Deputado, Raul Tamagnini.