Sessão de -l e 7 de Junho de 1920

tos, como sendo aquela que mais convcui aos interesses do pais.

Tenho dito,

O discurso será publicado na integra quando o orador haja devolvido, revistas, as notas taquigráficas.

O Sr. Mem Verdial: — Sr. Presidente: começo por agradecer ao Sr. Ministro das Finanças o ter tomado a palavra exactamente na altura em que me cabia a mim falar, deixando-me assim a incumbência de fechar o debate cm substituição de S. Ex.a

E de uso ser o Ministro quem encerra o debate, mas o Sr. Ministro das Finanças tornou o meu lugar e eu tomo agora o de S. Ex.a

Vão, pois, V. Ex.as ouvir as considerações do «Ministro das Finanças Mem Verdial». • f

E ôste ocasional «Ministro das Finanças» ,tem necessariamente, não de fechar o debato porque elo está concluído, mas tam somente do desempenhar a missão de anotar muito ligeiramente a larga exposição do doutrinas que no volume de toda a discussão, já tam longa, tem sido feita. Não von mudar—não está isso no meu feitio — as considerações que tinha para fazer.

São ligeiras observações, sim, mas observações como aquelas notas dum tradutor de qualquer famoso livro, que pode trazer alguns esclarecimentos interessantes a quem tiver de o ler.

Um dos pontos que foram agora discutidos foi a oportunidade das propostas de finanças, e principalmente a oportunidade desta relativa a lucros de guerra, excesso de lucros de guerra, a capital resultante deles, ou a pseudo-maiores valias.

Quanto a mim, nenhum dos oradores mostrou que tivesse havido oportunidade em lançar impostos antes desta, data; nenhum demonstrou que pudesse juntar-se àquele pesado imposto dado à Nação como seu brio, esse imposto forçado de sangue que a levou a colaborar na guerra — pudesse juntar-sp este imposto ou qualquer outro de que o Estado tivesse necessidade para fazer face às despesas da guerra.

Pesado imposto sofreu o povo português com a especulação das forças vivas que n<íorn p='p' tam='tam' já='já' gemendo='gemendo' começam='começam' só-='só-'>

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mente pelo dinheiro que hão-de vir a pagar.

Eu devo exprimir à Câmara esta opinião : o imposto que consta desta proposta quem indirectamente o vai pagar é ) a Nação.

Os argentários, os .comerciantes, os industriais, que tripudiaram durante a guerra sobre a miséria da Nação, arrancaram ao povo mais do que aquilo que o Estado lhe podia ter pedido; quere dizer, que o imposto, q^úe o Estado então não lançou, foi lançado pelos comerciantes e industriais, emfhn, por todos os especuladores que s urgiram,, durante a guerra. Armaram assim em tesoureiros e o Estado vai agora buscar-lhes uma parte aos seus cofres.

Se não era 'oportuno naquela altura tributar a Nação, que estava demasiadamente esmagada pelos impostos que pagava aos usurários, é agora ocasião de ir arrecadar esse dinheiro.

Neste sentido, merecem o meu aplauso as propostas do Sr. Ministro das Finanças.

Não merecem elas unicamente o aplauso da Câmara, o eu também discordo da sua forma, e o próprio Sr. Ministro já reconheceu de facto que' há casos justos a atender.

Atacou-se a proposta sobre os lucros de guerra essencialmente num ponto em que ela não podia nem devia ser atacada: na tributação dos capitais.

Acusou-se também esta lei do ter retroactividade, como se fosse p'ossível tributar capitais sem estarem formados.

i Porque é que eu afirmo que neste ponto a proposta não merecia ataque?

Porque tom de atendov-se — e todos os países que tratam destes assuntos têm atendido - à repercussão do imposto, e onde ele se faz sentir menos ó precisamente na tributação dos capitais.

Tem sido apresentadas diferentes doutrinas sobre o assunto, foram invocadas de competência lá fora.

Foram apresentados figurinos da última moda, mas por muita elegância que tenham e que venham da França, da Inglaterra ou dos Estados-Unidos, certamente não podem ser adoptados no Minho, em que continuarão a ser adoptados os trajes regionais.