Sessão de 23 de Julho de

Há dois problemas fundamentais na vida portuguesa : o problema financeiro e económico, e o problema das subsistên-cias.

V. Ex.:ij como pessoa de energia, colocou-se na pasta da Agricultura, e escolheu para a pasta das Finanças uma criatura que é reputada como um dos melhores financeiros dos nossos tempos.

Ora, foi com a fórmula de uma conferência feita pelo Sr. Brito Camacho em 1919, que eu entendi que devia provocar explicações do Governo, visto elas não constarem do seu programa ministerial, pois ele' é um aglomerado de palavras sem maior grandeza do que os programas dos Governos anteriores. Ora, nestes termos eu pedi explicações apenas, e não fiz uma dissertação financeira, como lhe chamou o Sr. Presidente do Ministério.

O actual. Ministro das Finanças é o presidente do Conselho Fiscalizador de Comércio e Câmbios.

Quero isto dizer que toda a legislação de câmbios, que tanto tein perturbado a vida económica do País, ó da exclusiva responsabilidade do actual Ministro das Finanças.

Ora o que o Pais deseja saber e o que lhe importa é se o Sr. Ministro das Finanças vai para as cadeiras do Poder com as mesmas ideas que tinha o Presidente do Conselho Regularizado!' do Comércio e Câmbios.

O que se precisava saber, porque ainda nesta terra se não disse, é se a acção directa do. actual Ministro das Finanças em toda a vida económica do País é de molde a melhorar as condições da nossa praça.

Era isto que só esporava que em dois traços nos dissessem.

Este problema é importantíssimo sob todos os pontos de vista.

O País precisa saber se temos uma circulação fiduciária excessiva ou não ; o País precisa saber se para ocorrer a tudo isto precisa aumentar a circulação fiduciária ou realizar qualquer empréstimo interno que possa melhorar a situação cambial.

Não é, portanto, de mais exigir neste momonto explicações claras.

Não quis, S. Ex.a. o Sr. Presidente do Ministério, seguir o conselho do Sr. Brito Camacho que torno a ler.

Mas talvez o Sr., Ministro das Finanças só reserve para tratar desta questão»

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Visto quo a não quis pôr no programa ministerial, talvez S. Ex.a queira, num breve espaço de tempo, explicar ao País qual a sua situação; é por isso que mo permito mandar para a Mesa uma nota j de interpelação.

O debato é necessário para que o País só tranquilize. O País vive em sobresalto, querem ocultar-lho determinadas cousas da sua vida económica c financeira mas não há maneira.

Espero, portanto, que na falta duma resposta precisa do Sr. Presidente do Ministério, o Sr. Ministro das Finanças não fará a essa nota de interpelação o mesmo que têm feito outros tantos Ministros.

Até hojo, ou porque S. Ex.a não tenha querido ou porque a Mesa tenha entendido não dever marcar dia, o quo é certo é que ainda não consegui falar sobro ò assunto.

Espero que o actual Sr. Ministro das Finanças não fará o mesmo à nota de interpelação que vou mandar para a Mesa. O País precisa sair da dúvida e da ancie-I dade em que está; precisa ouvir as palavras de S. Ex.a explicando as suas intenções.

O Sr. António Granjo ainda disso quo aparto esta dissertarão financeira, outra cousa não fiz senão ocupar-mo do passado agrícola de S. Ex.a, do passado de marinheiro do Sr. Pais Gomes, do passado educador do Sr. Rego,Chagas. Estranho que seja S. Ex.a me diga isso a mim.