Sessão de G de Agosto de 1020

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O Sr. Vergílio Costa acha o soldo pequeno em relação às gratificações.

Eu devo dizer a S. Ex.1"1 que a comissão de guerra procurou elaborar uma proposta que atendesse à situação actual, sem aumento de vencimento, porquanto, j como V. Ex.H sabe-, a despesa com o pessoal no Ministério da Guerra é já muitíssimo elevada.

O Sr. VergilioCosta (interrompendo):— V. llx.a dá-inc licença'? ,; V. Ex.a, como comandante duma divisão, acha-se com autoridade de fazer deslocar uni oficial fiando-lhe apenas 3$ diários, quando se gastam 10?

O Orador: — O caso é-que õ Ministé* rio da guerra não tem dinheiro. Trocam-se apartes.

O Orador: — Agora todas as classes se impõem pela greve, mas o militar não se podo impor, e assim morre de fome e os de sua família, r. justo? Não pode ser! (Apoiados).

Querem V. Ex.as reduzir o divisor da fórmula para a reforma, querem a fórmula da marinha? Perfeitamente, mas isto traz aumento de despesa e a comissão não quere tomar para si essa respon- j sabilidade, e apenas procurou atender à situação dos oficiais de reserva com a menor despesa possível.

O Sr. Vergilio Costa:—«; Mas V. Ex.a

acha justa a desigualdade do vencimentos ontre os oficiais do exército c da marinha?

O Orador:— Não acho justa, ruas não proponho a medida de equiparação, vo tando-a, aliás, se alguCm a propuser. V. Ex.a compreende muito bem o aumento excessivo de despesa que isso acarreta. A Câmara, porém, que resolva na sua soberania, com a certeza, entretanto, que o orçamento das despesas do Ministério da Guerra passará a ser muito maior, e toda a gonto protestará contra isso.

O orador não rema.

Uma voz :—Redu/am-se os quadros!

O Orador: — Venha a redução dos qua-dros então, e pague-se bem aos oficiais

que ficarem ein serviço. Mas tenho a certeza de que isso será muito difícil do conseguir.

Sr. Presidente: o Sr. Manuel José da Silva, do Porto, é contrário ao projecto, por trazer aumento de despesa. Entende que os funcionários públicos não têm direito à vida, e só os particulares é que têm. Não está certo; sempre ouvi dizer que o sol quando nasce é para todos. (Apoiados). De resto, os militares têm sempre vivido com a maior escassez de vencimentos.

O Sr. Plínio Silva criticou a diferença de vencimentos entre os oficiais do estado maior e os de engenharia. S. Ex.a sabe que os oficiais de engenharia têm sempre comissões particulares, por onde podem ganhar maiores vencimentos,'e os oficiais-do estado maior não as têm. Eu sempre vivi apenas com o que o Estado me deu.

O orador não reviu.

O Sr. Cunha Liai: — Sr. Presidente: è verdade tudo -quanto diz o Sr. Sousa, Rosa.

Evidentemente que o exército está mal pago: ó preciso aumentar os rendimentos do exército. Evidentemente que é preciso, colocar os oficiais na situação de não morrerem de fome. Mas o exército absorve todas as receitas públicas.

E preciso ver quais os recursos disponíveis do Estado e ver o que é preciso fazer.-

Não se tem olhado a um plano: trata--so de aumentar os vencimentos dos funcionários, mas tendo em vista outra cousa.

Do resto tem sido esta a fórmula: aumentar os vencimentos a pouco e pouco de fornia a poder-se viver. ^Mas isto soluciona o problema? Não.

Se não podemos ter um exército com oito divisões, tenhamos um exército com quatro: façamos a redução das despesas-de forma lenta.

O que é'preciso é que os que ficam fazendo serviços ao Estado sejam pagos de forma a sor-lhes permitido viver.

O decreto em questão não vem resolver o assunto.

O vencimento fica ainda muito abaixo do normal c razoável.