de 18 de Agosto de 1930

porque se tem estado em permanente po-litiquice. que não deixa que se faça qualquer obra justa e imprescindível para o vida da Nação.

O Douro viu todo ôste perigo. Teve cheias e trovoadas. Teve doenças nas vinhas, uma diminuição de 40 por cento na sua produção.

Se ato há 6 anos tinha vivido, digamos proporcionalmente, com o proço do vinho na razão do preço dos outros produtos, depois, há 6 meses para cá, em resultado das nevadas e do mildium, o vinho subiu muitíssimo mais, quasi tanto como tinha subido- durante todo. o tempo da guerra.

O preço dos vinhos variou tanto, como durante todo o período da guerra. Como há-de aplicar-se ao Douro a relação entre o preço do produto em 1914 e agora?

Chamo para o caso a esclarecida atenção do Sr. Ministro das Finanças: a renda colectável da região durienso, se guudo o género da contribuição o impostos relativos a 1915, atingiu 2:989 contos.

O proço aumentou quinze vezes de 1913 até agora. O rendimento colectável da região duriense é do quatro mil e oitocentos contos.

Aplique-se a este número a taxa média somente, e teremos corrigido esta verba espantosa de três mil e tantos contos, superiores ao rendimento colectável de 1915.

<_. p='p' pagar='pagar' como='como' justiça='justiça' de='de' douro='douro' esta='esta' jque='jque' é='é' há='há' o='o'>

Eu já disse que o Douro sabe bem quais afio as suas obrigações perante as necessidades da salvação do Estado.

O Douro jamais se negará, na medida das suas forças, a pagar aquilo que lógica e justamente se lhe exija. Mas é preciso saber-se que, se o Douro ganhou muito, houve quem ganhasse mais; e emquanío o Douro tinha perdido, havia quem ganhasse sempre. (Apoiados).

É que, infelizmente, há neste país um critério económico, que vem detrás, que lançou o comércio de vinhos absolutamente nas m^os da pessoas que nem sem-pro cuidam dos interesses da produção, qu© deviam ser e são absolutamente harmónicos com os iníerôsnes do comércio.

On Iberos que o Douro tira, poucos OM

!©0^ a©

25

povoamento das suas vinhas, ao passo que os lucros feitos fora do Douro-não sabemos nós ondo estcão aplicados.

Estou rerto de que o critério da proposta ministerial vai corrigir-se de forma a que presida a esta renovação financeira um verdadeiro espírito de justiça que honre a Câmara e o Governo. Estou corto de que o Sr. Ministro das Finanças, cuja familiaridade com todos estes assuntos ninguém discute, teria já depois da apresentação da sua proposta, visto os inconvenientes dela, e S. Rx.a com certeza fará que não vá por diante esta tremenda iniquidade no que diz respeito ao Douro. É que, se em relação a outras regiões do país o critério do Sr. Ministro traz desigualdades, em relação ao Douro ele traduz uma monstruosidade.

Não eram só estas as considerações que eu queria fazer. Outras considerações me merece a proposta e essas roferera-ao sobretudo à defesa do contribuinte.

Numa reforma do finanças, que se fez o ano passado, estabeleceram-se várias disposições para as quais eu chamo a atenção da Câmara. Uma diz respeito ao cofre do emolumentos dos empregados do Ministério das Finanças e outra diz respeito aos tribunais de recurso criados por essa reforma.