Sessão de 27 de Outubro de 1920

principal da desvalorização da moeda estava no excesso de circulação fiduciária. Todavia S. Ex.a ,' afirmara que em Portugal as coisas se tinham passado doutro modo.

Numa outra passagem do seu discurso vS. Ex.:L disse ainda que alguns escritores abalizados tinham dito, em obras recentes, que dentro de 5 anos o nível das coisas na Europa desceria àquilo que era em 1914. Ora eu pergunto se, relativamente a Portugal, tal se poderá dar. . .

O Sr. Ministro das Finanças (Inocêncio Camacho): — Falou-se dum modo geral, não havendo referências especiais a qualquer país.

O Orador : — 4 Mas V. Ex.il supõe que em Portugal dentro desse prazo os preços baixem a tal nivel?

O Sr. Ministro das Finanças (Inocêncio Camacho):—Não senhor, não suponho.

O Orador: — Ainda bem, Sr. Ministro, que assim pensa, porque de contrário enganar-se-hia redondamente.

Em Portugal, o nivel geral dos preços e dos câmbios não mais baixarei às cotas de 1914, se nos limitarmos a esperar esse regresso da acção do tempo e da fortuna.

Portanto, é preciso desfazer os erros que a política financeira de quem nos governou durante a guerra, foi acumulando e que neste momento ameaçam atirar com a nação para um descalabro financeiro sem precedentes na História Pátria, nem igual talvez na História do Mundo, se dela excluirmos a Rússia bolchevista.

O expoente dos males que afligem as finanças públicas e píirticulares, é sem dúvida a baixa vertiginosa dos nossos câmbios que, no curto prazo de 10 meses fez dar ao preço da libra ouro, um salto de 100 para 300.

Sem determinar com rigor as causas efectivas de tam vertiginosa desvalorização da nossa moeda, não poderemos atinar com os remédios dos nossos males financeiros.

Quando, em Dezembro de 1919, se levantou nesta Câmara a questão cambial, tive ocasião de ouvir as mais desencontradas opinões acerca das causas determinantes da desvalorização da nossa

A divergência das opiniões impostas no Parlamento era, no fundo, o reflexo da anarquia que alguns economistas modernos tinham introduzido nos estudos económicos relativos à moeda.

Não podendo orientar o meu espírito no meio da confusão de tam desencontradas opiniões, resolvi recorrer aos factos e fazer deles um estudo pessoal o directo, servindo-me para tanto de considerações apriorísticas pue pudessem orientar o meu trabalho. Era para mim intuitivo que a lei da oferta e da procura fazia sentir os seus efeitos na questão da moeda. Mas esta lei é, por assim dizer, qualitativa o portanto insuficiente para base cálculos rigorosos.

Considerações que sobre ela fiz e que seria supérfluo e enfadonho expor aqui, levaram-me à conclusão de que o equivalente cm ouro de toda a moeda portuguesa em circulação devia ser sensivelmente constante.

Formulada esta lei, restava-me mostrar que os factos se conformavam com ela. Para isso eram-me necessários três elementos : circulação fiduciária, circulação metálica, e valor da libra ouro (preço de venda).

O primeira período que escolhi para verificação da lei por mim formulada foi o decorrido desde Julho de 19(39 até Julho de 1920.

Dentro dele tratei de obter, por médias trimestrais, os valores sucessivos dos três dados necessários à resolução da questão que me propunha estudar.

Para obter o primeiro deles, a circulação fiduciária, servi-me dos boletins semanais do Banco de Portugal, colhendo dois números em cada mês, um da primeira outro da segunda quinzena, e calculando em seguida as médias trimestrais.

Os valores achados foram os seguintes :

1909—3.° trimestre, 67:920 contos; 4.° trimestre, 68:664 contos.

1910—1.° trimestre, 68:493 contos; 2.° trimestre, 69:417 contos,, etc., etc.

1920—1.° trimestre, 386:873 contos; 2.° trimestre, 411:698 contos.

Suponho qne hoje seja de 500:000 contos.