de. 29 de Outulro de 1920

O Sr. Cunha Liai : — Sr. Presidente : na última sessão tive ocasião do me ocupar largamente do decantado contrato dos trigos e do carvão.

Conhecia já o contrato do carvão, porque o tinha lido num jornal da manhã, •mas não conhecia o contrato do trigo, senão pelas informações do Sr. Ministro das Finanças ; mas não me arrependo de ter tratado da questão do trigo, porque das informações do Sr. Ministro e das pre-guntas que lhe fiz, fiquei com uma impressão que só tinha uma vantagem para o Governo : em ser demasiado, favorável para ele, porque depois de lido 'o contrato »ela não só se radicou mais no meu espírito como se tornou muito mais desagradável ao contrato em questão.

Sr. Presidente: porque tinha feito várias afirmações, porque 6 preciso que todos nos entendamos e porque ó necessário que o Sr. Ministro responda concreta-mento às minhas objecções, eu permito--me resumir as minhas considerações sobre o contrato.

Escrevi-as para que não possa haver dúvidas sobre elas.

Vi depois nos jornais publicado o contrato dos trigos. Vejo que se começa a abandonar o carvão e a defender os trigos.

Não se pode admitir que o Sr. Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura venha aqui declarar que não pode responder sobre contratos de carvão.

O Sr. Ministro da Agricultura é que teni a responsabilidade moral do contrato.

Vamos a detalhes.

Quando uns estão perdidos, tentam salvar os outros. E assim que o Governo tem procedido.

A questão financeira parece a princípio muito simples, mas no fundo é muito 'complicada.

Sr. Presidente: acho que está barulho de mais na sala e desejava mais atenção.

O Sr. Presidente: — Peço a atenção da Câmara. Peço ordem.

O Orador: — Peço desculpa desta minha insistência para se estabelecer silôn-cio; mas não é só para os Srs. Deputados que falamos, mas sim também para o país que nos quere ouvir e é preciso portanto que o deixem ouvir.

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Para efectuar esta operação o Governo começa por calcular qual será a importância em bilhetes de Tesouro que aproximadamente precisará.

Tudo neste contrato é escrito de forma a dar ao público impressão errada.

Quem lê isto fica com a impressão de que o preço base é ,de 400 xelins quando não é assim. A base mínima é de 400 xelins mas acrescido de mais 200 xelins que são pagos orn ouro imediatamente sendo os 400 pagos em bilhetes de Tesouro. Keparem bem nestas ficelles. O público que não se deixe iludir com esta verba de 400 xelins porque de facto o preço mínimo não ò calculado sobre essa verba.

Vejamos mais.

A moagem tem de pagar o trigo. O nosso feliz contratante recebeu um terço em cheques sobre Londres e dois terços em bilhetes de Tesouro que mais tarde são amortizados, mas a moagem é que tem de pagar o trigo imediatamente, e então para onde vai o dinheiro proveniente da venda do^ trigo que o Estado entrega à moagem? Esse dinheiro vai ser depositado no mesmo Banco, mas em que proporção vai ser depositado? Variável.

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Reparem V. Ex.as no seguinte:

Imaginando que os pagamentos da moagem se faziam com, regularidade, o que poderia acontecer? É que depositando de entrada o Governo quatro milhões de libras cm bilhetes de Tesouro, essas casas poderiam fazer, com essa verba, as operações que quisessem.

Neste momento em que todos os Bancos lutam com falta de numerário o que é este privilégio dado a certas casas?

Então neste momento em que a praça está aflita, neste momento abre-se um horizonte, um clarão para um Banco?