Sensào de 1õ fie Dezembro de 1920

mania, o para que possamos ter um organismo mais perf« ito.

Mas nós não temos feito assim. Cada Ministério tom leito o seu diploma, de modo que acontece que até na situarão de licenças, em cadu organização, estão princípios que se não coadunam com outros que esião incertos em outras organizações.

Sr. Presidente: a compressão de despesas não deve ser feita ao sabor de qualquer pessoa, pois que todos nela devem colaborar para que ela seja perfeita. S. 15x.a que desempenha uni cargo da República, por forma que o tem ilu>trado, sabe quanta razão eu tenho em proferir estas palavras, porque, como por exemplo, para o extinto Ministério dos Abastecimentos, contrataram se criaturas e, outras nem contratadas foram, que a breve trecho se transformaram em funcionários públicos.

Ora, num país. em que se teve de recorrer à bolsa do contribuinte como nós, não temos autoridade moral, quando os próprios parlamentares e os próprios empregados, declaram que não têm maneira de exercer a sua função, porque nada têm que fazer. Isto dá um grande argumento àqueles que se qut-rom esquivar ao pagamento, e eu não teria dúvida, num momento de salvação pública, em mandar para casa alguns íuucionários com o ordenado de categoria, embora isso me custasse à minha consciência.

Aqui tem a razão por que porfiei até agora na boa doutrina de se evitarem despesas novas emquanto não estivéssemos habilitados com os elementos necessários para apreciar o dcjirit.

Só admito que se gaste em despesas reprodutivas que são necessárias tio Estado.

A propósito de tudo cr;amos despesas novas o m serviços novos, sem nos importarmos saber se os ecires do Estado podem com essas novas dos pesas.

Se primeiro arrancássemos aquilo que podíamos e devíamos, mio teríamos tido a necessidade do há dois anos a esta parte votar milhares de contos de dospe.sn.s, quando se sabe por demais o esforço que ao Ministro das Finanças é necessário fazer para arrecadar qualquer aumento d<_. p='p' frí.b='frí.b' _.toa.='_.toa.'>

Be temos ;mior à ."República, toznwn do

empreender com coragem esta obra de compressão do despesas.

É isto que ó preciso dizer, embora uns com maior número de palavras ou com monos, como acentuou o Sr. José Bar-bos^a.

É este o meu ponto de vista.

O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, guando devolver, revistas, ns notas taquigráficas que lhe foram enviadas.

O Sr. Rego Chaves : — Pedi a palavra nesta altura da discussão porque, em parte, sou culpado desta ter emeredado pelo caminho que seguiu, visto que tendo o Sr. Ministro das Finanças apresentado a sua proposta de lei para dois duodécimos, e havendo o Sr. Leio Portela proposto uma emenda, eu contrariei esta e expus a minha opinião de que se deveria aprovar a proposta ministerial.

Vim, pois, atoar unia fogueira que, se não teve a virtude de reduzir a cinzas certas irritações, iluminou bastante a situação em que nos encontrávamos.

Devo lembrar à (.'anuíra que, ao começar as minhas considerações, disse que as fazia em meu nome pessoal e por motivo de ter sido Ministro das Finanças.

Quando estive no Govôrno apresentei um Orçamento Geral do Estado. Tive de dedicar todas as minhas horas à confecção desse Orçamento, que apresentei em 29 de Julho. Já anteriormente à minha posse tinha sido 'necessário garantir o duodécimo de Julho, e polo Ministro das Finanças de então toi apresentada uma proposta nosso sentido.

Esse duodécimo, Sr. Presidente, proposto pelo Sr. .Ramada -Curto, era .para os meses de Julho, e no fim deste mês tive eu de propor o novo duodécimo para Agosto; porém, como sn dizia que o Parlamento fechava nos fins do Agosto, e como alguém apresentasse a hipótese dum adiamento parlamentar, eu, em 20 de Agosto, apresentei então ao Parlamento uma proposta de lei.