Senado dê 16 de Março de 1921

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1920. Tivemos também dois adiamentos de 12 .de Março para 11 de Abril de 1920 e de 2 de Julho para 12 de Julho de 1920.

Funcionou durante 11 meses com 12 sessões negativas e 163 sessões, assim distribuídas : Dezembro de 1919, 14 sessões ; Janeiro de 1920, 17; Fevereiro, 15; Março, 12; Abril, 14; Maio, 17; Junho, 17; Julho, 14; Agosto, 14; Outubro, 10; Novembro, 19.

A sessão legislativa que está decorrendo é de 1920-1921, e deve terminar em l de Abril do ano corrente.

Desde Dezembro ato a presente data tivemos apenas 41 sessões, assim distribuídas : Dezembío, 12; Janeiro, 9; Fevereiro, 8; Março, 12, havendo 2 sessões negativas no mês de Fevereiro. Donde se conclui que desde 2 de Junho de 1919 até a data tivemos a Câmara a funcionar durante 21 mteses, que produziram, apenas, 299 sessões!

Para lamentar é. portanto, que se proponha uma prorrogação da sessão legislativa, e desejaria muito que houvesse sessões nocturnas e se trabalhasse mais do que se tem trabalhado.

Certamente á prorrogação da sessão vai ser votada, mas isso não se fará sem o meu protesto.

Tenho dito.

Seguidamente é a proposta aprovada.

O Sr. Plínio Silva: — Chamo a atenção do Sr. Ministro do Comércio.

Sr. Presidente: poucas palavras direi. Já disse a V. Ex.a e à Câmara que a comissão de obras públicas e minas que desde o começo da legislatura funciona, já fez b seu estudo sobre o problema das estradas, e está habilitada a tomar parte no debate, e produzir trabalho útil.

Há trabalhos muito importantes a que a Câmara não é indiferente, e sobre os quais a Câmara, em negócio urgente, pode manifestar-se para procurar que as diferentes leis sejam conjugadas no mesmo espírito, para que haja a orientação necessária a um problema desta ordem.

Por isso mandei para a Mesa o meu negócio urgente, por ser o projecto um assunto importante; e a comissão de obras públicas e minas não pode deixar de reconhecer que a parte financeira é da mais grave importância e alcance.

Decerto S. Ex.a e a Câmara devem estar possivelmente animados da melhor boa vontade.

O Sr. Ministro desejará que se comece a discutir, podendo ser~ dispensadas as' formalidades de remeter pareceres, e todas as praxes que contrariam o objectivo de S. Ex.a

Entendi dever produzir estas considerações, chamando assim a atenção do Sr. Ministro do Comércio para este assunto.

Peço a V. Ex.a, dada a cenhecer a minha nota de urgência, que se manifeste o que julgo necessário, sobre este ponto.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (AntónioFonseca): — Em resposta às considerações do Sr. Plínio Silva, ilustre vogal da comissão de comércio e indústria, tenho a ílizer, quanto ao projecto das estradas, que duas ou três comissões se retiniram no mesmo dia para dar parecer.

Y. Ex.a, fazendo parte da comissão de obras públicas, se se julga habilitado a dispensar essa discussão, é possível; mas estou convencido de que os problemas que hão-de sujeitar-se dentro da proposta, não dispensarão nenhum dos seus membros de dar parecer.

Desta maneira, será melhor deixar ficar as cousas como estão.

O Sr. António Granjo: —

Parecia-me que V. Ex.a devia pôr à votação o requerimento do Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Presidente:—Vou pôr à votação o requerimento do Sr. Ministro do Comércio, no sentido de entrar amanhã em discussão a sua proposta sobre reparações de estradas. Os S r?. Deputados que aprovam . . .

O Sr. António Granjo: —Peço a palavra para explicações.

O Sr. Presidente: —Tem V. Ex.a a palavra.