tiessão de 26 de Abril de 1021

quo ora concedida segundo b estado de mutilação.

Assim tom sucedido; mas, dos vários analisados, a 27 mutilados, que nem todos erauí internados, porque os há externos, e quo só iam tratar-se, e outros se encontravam nas suas casas, foi-lhes dadaalta.

É unia situação que não surgiu anormalmente no Instituto : vem realizando-se há muito.

Não queriam muitos submeter-se à inspecção, tondo sido até necessário mais medidas coercivas para os obrigar a ir à inspecção.

A situação é a seguinte: o mutilado é internado no Instituto de Arroios para efeito de aparelhamento e reeducação.

Para o aparelhamento tem o Instituto demonstrado a sua incapacidade, e há exemplos qae o demonstram, o que leva a modificar-se o sistema do aparelha-monto.

Não tem condições para realizar esse 'aparelhamento, embora tenha uma oficina para a sua fabricação.

Foi, portanto, necessário adoptar medidas para se fazerem rapidamente para que os que necessitavam de aparelhos os poderem usar.

O Minist&rio da Guerra manda fazG-los particularmente. Foi uma solução adoptada.

Infelizmente a organização do Instituto tem sofrido, por circunstâncias várias, im-gularidades na sua administração.

Há até uma sindicância, não tendo ainda o relatório do inquérito presente.

O Instituto, na parte do ensino, é mau. Tive hoje ocasião de visitá-lo. Nenhum mutilado a reeducar. Apenas duas oficinas, uma delas dos latoeiros.

Estou a expor rapidamente à Câmara a impressão quo colhi e que é conveniente ela conhecer.

Dizendo estas palavras não posso também deixar de dizer à Câmara que a situação dos mutilados, desde que se lhes dê alta, é uma situação tromonda em relação à sua situação anterior.

Assim, vou dizer rapidamente à Câmara como é difícil aos mutilados alcançarem uma situação que lhes garanta o bem estar que ali têm.

Muitos particulares têm oferecido colocações e o Estado tem já colocado mutilados, mas essas situações não podem ter

as vantagens que os mutilados têm no Instituto.

Infelizmente eles não puderam conseguir situações semelhantes à que ali têm e não sei se a lei que deve ser votada pelo Senado satisfará por completo.

No Instituto os mutilados têm a casa, alimentação, os seus vencimentos de campanha pagos em francos, ajuda de custo de vida, subsídio para a família e a respectiva pensão que vai desde 30 por cento.

Estando no Instituto têm ainda a liberdade de sair e ir aos teatros, onde têm entrada de graça.

Compreende-se que não é fácil encontrar uma situação de qualquer colocação com condições semelhantes.

E difícil encontrar uma profissão que ofereça iguais vantagens.

Em qualquer cargo público não poderão nunca conseguir unia situação semelhante à que têm no Instituto.

Não é fácil resolver o problema, e, como já disse, não sei se a proposta que vai ser votada resolverá o assunto, mas estou convencido de que no ânimo da Câmara está evidentemente o desejo de, se for necessário, votar outra proposta depois daquela a votar no Senado, a votará no sentido de a melhorar, e creio que não terá nenhuma dúvida em o fazer.

Portanto, procuremos já não digo dentro das possibilidades financeiras, mas até fora delas, socorrer todos os mutilados porque eles não têm culpa que fosse criada essa situação.

Diz a relação dos jornais que são em número de 27 e desses estão de licença 10, 2 colocados e l não é mutilado de guerra; e aos restantes foi lhes dada alta, os quais passam a ter os seus vencimentos de reforma, pensão de sangue corresp.on-dente à reforma, e a ajuda de custo.

Uns são colocados porque o Instituto tem oferecimentos; outros não querem ser colocados desejam, antes ir para as suas terras e aqueles que estão absolutamente inválidos têm aquela velha instituição parlamentar que é o Instituto dos Inválidos de Euna.

O defeito é de origem, porque o Instituto de Arroios é apenas para um período transitório com o intuito da reeducação.