Sessão de 18 de Maio de 1921

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O que o Ministério da Agricultura tem portanto de mau, tinha-o da mesma maneira quando era uma Direcção Geral de Agricultura, apenas porque o que sucede é que ainda hoje como nos tempos da monarquia e apesar da célebre lei n.° 26, que foi feita com um alto critério, com boas intenções porque pretendeu implantar em Portugal o sistema que revolucionou a Itália, país produtor agrícola, essa lei que não teve execução descentralizava serviços, pretendendo atirar com agrónomos e veterinários por esse País fora começando depois a luta para virem concentrar-se outra vez nas repartições centrais.

Desse mal enferma o Ministério da Agricultura, em maior escala ; e porque é isso?

Não, Sr. Presidente, mas por ter funcionários que não atingiram os fins com que foi feita a lei n.° 26, e com que foi feito o Ministério da Agricultura.

Verifica-se ainda hoje, como no tempo da monarquia, que se faz agricultura no Terreiro do Paço, em lugar de se fazer nos campos.

A isto quis obviar o Sr. António Maria da Silva, com a sua lei n.° 26, e eu confesso que os resultados que dali se tiraram concretizam-se na organização do Ministério da Agricultura, que é tudo quanto há de mais desgraçado, salvo, é claro, raras excepções.

Há muitas instituições destinadas a pôr em contacto o técnico e o prático, e eu verifico que é cada vez mais acentuado o divórcio entre um e outro.

£ Provém isto porventura da má organização, do alargamento de quadros ou de uma defeituosa divisão de serviços?

Não, isto provém simplesmente da p ouça ou nenhuma vontade que o funcionário tem de trabalhar e de concorrer no desempenho das suas funções para o levantamento do país.

Não se julgue, pois, que alguma cousa se consegue reduzindo quadros.

Eu entendo mesmo que quanto maior for o número de funcionários técnicos espalhados pelo país maiores benefícios podemos colher.

Foi assim que se fez na Itália, foi pegando nos seus regentes agrícolas, nos seus agrónomos e nos seus veterinários e

espalhando-os pelo país fora, indo levar ao prático os ensinamentos da teoria e receber dele os ensinamentos da prática. Se há Ministério em que se torne necessário manter um grande número de funcionários, esse é o da Agricultura, mas para isso ó preciso, também, que eles produzam e, se não produzirem, não é a redução de quadros que se impõe, mas a demissão.

E tal o critério que há no Ministério da Agricultura que eu. quando por minha infelicidade geri a respectiva pasta, tendo conferenciado com o chefe da contabilidade, com verdadeiro assombro verifiquei que, em Março, estavam já quási com-pletaniente esgotadas, as verbas do pessoal e material e que as demais, por mínimas que fossem, representando qualquer tentativa de fomento agrícola, se achavam intactas.

Isto, Sr. Presidente, não é defeito de organização, mas dos funcionários que, sendo competentes —quero crê-lo— não desejam ou não sabem cumprir os seus deveres.

ji/ preciso que o Ministério da Agricultura seja, no Terreiro do Paço, reduzido às suas funções mínimas, devendo ò seu principal papel ser desempenhado para além do Tejo, para aquém Mondego e ainda muito para além deste.

Há também que reduzir?

Há, sem. dúvida, porque, por exemplo, eu encontrei nesse Ministério nada menos de onze automóveis e encontro ainda hoje nas ruas da cidade o - director dum instituto utilizando-se dum trem puxado a duas mulas.

E excessivo esse pessoal?

É. Há por exemplo cinco chaujfeurs.

Os automóveis do Ministério da Agricultura se não estavam qúási todos escangalhados, cònstantemente para lá caminhavam.

Estavam sempre em consertos, estragados na garage, e, tudo mais, assim.

Há um carro numa estação que é de primeira ordem. Valia ao tempo 30 contos.

E para serviço do director.

Há necessidade de transformar isto? Há. ^Há também necessidade de diminuir o pessoal? Há.