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Sessão de 6 de Março de 1923
me ocupar nesta Câmara da proposta do empréstimo apresentada pelo Govêrno, mas circunstâncias independentes da minha voltado determinam que assim seja, e eu, Sr. Presidente, para que de modo algum se possa considerar demorada uma resposta dêste lado da Câmara às afirmações produzidas ontem pelo ilustre Deputado Sr. Barros Queiroz, que combateu a referida proposta de empréstimo, resolvi usar da palavra neste momento.
E, como S. Ex.ª teve ocasião de dizer à Câmara o que se passou na comissão de finanças a propósito desta proposta, eu julgo também do meu dever expor algumas palavras a êsse respeito.
Desde a primeira hora eu defendi a proposta de empréstimo na comissão 'de finanças; desde a primeira hora fiz essa defesa, porque vi nos propósitos do Govêrno o desejo de satisfazer uma aspiração de nós todos, qual seja a de contribuir para a valorização do escudo, para uma estabilidade cambial e, pôr consequência, para a melhoria do custo de vida.
Eu sei que isto não interessa a muita gente, mas interessa-me a mim, que desde o princípio tomei a defesa da oportunidade e da necessidade dêste empréstimo, porque sou daqueles que, pessoalmente, sentem hoje e vêem sentindo desde há tempo os efeitos perniciosos e funestos daquilo que todos conhecem sob a designação da carestia da vida. E preciso resolver do alguma maneira êste problema magno.
Tem-se abusado do paliativo, tem-se abusado do sucessivos aumentos de vencimentos que, infelizmente, pouco resolvem.
E preciso atacar o problema de mais alto, pois que do círculo vicioso em que temos vivido não pode sair a necessária solução.
Aumentar vencimentos hoje, para se ter a vida. mais cara daqui a oito dias, para depois voltarmos de novo a aumentar os vencimentos, continuando-se assim indefinidamente, não pode ser.
O problema tem de ser encarado por forma mais lógica, mais racional, mais scientífica.
Elo é do alguma maneira um problema de produção, um problema de distribuïção e no fundo, é um problema de moda.
Todas as tentativas feitas neste momento pelo nosso Govêrno têm apenas visado a resolvê-lo no que respeita à distribuïção.
Pouco se tem feito relativamente ao aspecto da produção e quási nada quanto ao do saneamento da moeda, que é talvez, afinal, o mais importante.
O Sr. Ministro das Finanças apresentou-se na comissão de finanças com a sua proposta de empréstimo. Pela descrição de S. Ex.ª tive conhecimento dos princípios em que ela assentava, e por isso desde a primeira hora defendi a sua oportunidade e a sua necessidade; isto é, como se costuma dizer em linguagem parlamentar, defendi-a na sua generalidade.
Recebi depois o encargo de a relatar, encargo certamente superior à minha competência, mas de que eu procurarei desempenhar-me tam bem quanto possa; e assim, tive a preocupação de fazer um relatório em que se explicasse em todos os seus aspectos, em todos os seus detalhes o que representava a proposta ministerial.
Não tive a preocupação de me dirigir aos homens conhecedores da sciência das finanças, de colocar o problema ao nível intelectual dos indivíduos especializados, mas a de me dirigir ao País, a toda a Câmara, até mesmo àqueles Deputados que, como eu, não tivessem uma especialização dêstes assuntos.
Já foi apodado o meu relatório de artigo de jornal.
Se assim se lhe chama, é porque nele fiz a explicação da matéria em termos que todos compreenderam, e felicito-me com essa designação.
Não tive outro desejo senão que todos, percebessem o que era a operação do empréstimo pela leitura atenta que fizessem do meu relatório.
Sr. Presidente: desempenhei-me com tanta felicidade do encargo que me foi cometido que ouvindo ontem atentamente as objecções feitas à proposta pelo ilustre membro do Partido Nacionalista, o Sr. Barros Queiroz tive ocasião de verificar que nenhuma das objecções de S. Ex.ª deixa de ter resposta no mesmo relatório.
Não houve matéria nova trazida ontem à Câmara pelo ilustre representante do Partido Nacionalista contra a proposta em discussão.