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Sessão de 8 de Março de 1923
Doutra maneira iremos morrendo lentamente.
E eu, que tenho fé no ressurgimento do meu Pais, coloco como base essencial a formação do carácter, a formação dos espíritos, na convicção de que o futuro depende de nós, da nossa vontade, do nosso sentimento de solidariedade.
Com esta cooperação será belo; com o egoísmo que domina uma minoria activa e absorvente será bem triste.
Pôsto isto, vou referir-me especialmente ao orçamento do Ministério da Guerra, e, como não esqueço que estou discutindo o assunto na generalidade, reservar-me hei para, quando êle fôr discutido na especialidade, citar alguns números e apresentar algumas propostas tendentes àquele objectivo que todos nós procuramos atingir, isto é, o prestígio das instituïções militares, porque elas ainda são hoje absolutamente indispensáveis para assegurar a fôrça moral, que permita a vida de cada Estado, mantendo íntegra a nacionalidade.
Sr. Presidente: nas considerações que vou produzir, acêrca do orçamento do Ministério da Guerra, farei algumas referências à ilustre comissão do guerra, e sem que isso represente, de forma alguma, uma crítica, mas apenas um reparo, que julgo justificado, acêrca da maneira como essa comissão tem trabalhado.
Devo dizer que a comissão de guerra não tem trabalhado com a dedicação que todos nós desejaríamos, pois que, em vez de dar os seus pareceres sôbre àqueles projectos ou propostas de lei de interêsse nacional, se tem limitado a relatar projectos o propostas de lei de interêsse muito restrito.
É êste facto que julgo pouco harmónico com as necessidades mais instantes do exército.
A comissão de guerra tem entregue ao seu parecer e estudo, projectos e propostas de lei do uma enormíssima importância para a vida das instituïções militares.
A comissão de guerra tem, entre outros projectos e propostas de lei, aquela que se julga fundamental, respeitante a reorganização do exército.
Pois a comissão de guerra está à espera da resolução da outra comissão da reorganização dos serviços públicos para tratar então da reorganização do exército!
O Sr. Albino Pinto da Fonseca, que é há alguns anos o relator da comissão de guerra, quando Delatou o orçamento de 1921, afirmou que era indispensável a reorganização do exército.
Pois são decorridos dois anos e ainda não veio a reorganização do exército, que na opinião de alguns técnicos é indispensável, para aproveitarmos os ensinamentos da Grande Guerra.
Não me admirava que não se fizesse a reorganização do exército.
Todos sabem que a França que entrou na guerra mais directamente, que teve, sem dúvida, os maiores generais contemporâneos, a França ainda não reorganizou o sou exército, mas tem procurado aquelas modificações que tendem a uma reorganização do seu exército.
A França discutiu o ano passado a lei do recrutamento militar, e está discutindo no Senado esta proposta de lei; mas na França os técnicos que se dedicam a assuntos militares, quer na Câmara dos Deputados, quer no Senado, têm dedicado a sua atenção à reorganização do exército, e sabe o Sr. Ministro da Guerra, que é um oficial distintíssimo do nosso exército, qual a organização futura, prevista para o glorioso exército francês.
Entre nós não sabemos qual a reorganização futura do exército.
Nada se tem feito, e o a projectos e propostas ficam eternamente na comissão de guerra, para serem estudados.
É esta a acusação formal, que faço a essa. comissão parlamentar, mas preste homenagem individual aos seus ilustres membros.
Entre nós temos a pulverização de todos os serviços, e se consultarmos o orçamento do Ministério do Guerra vemos que muitas verbas são mesquinhas e deficientíssimas.
É contra êste sistema que voto em contrário.
Para êste facto chamo a atenção da Câmara e, especialmente, do Sr. Ministro da Guerra, porque sei que S. Ex.ª tem grande desejo que as instituïções militares possuam os elementos essenciais à sua existência prestigiada. Sei, que o Sr. Ministro da Guerra, inteligência culta e que às questões militares tem dedicado a sua magnífica actividade, quererá modificar o actual estado de cousas. Permito-