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Diário da Câmara dos Deputados
de Outubro, apontados às iras da multidão.
Apoiados.
E então com a minha cabeça, que não pede licença a ninguém para pensar, com o meu critério, bom ou mau, mas com tanta isenção patriótica como o Sr. Ministro das Finanças (Apoiados], afirmarei que êstes homens não querem outra cousa senão que continue a miséria e a fome entre em todos os lares.
Apoiados.
E apontam-se êstes homens à multidão como inimigos do povo. Isto é demais!
Apoiados.
A minha vida não sei se é longa; sou ainda muito novo; mas estou em melhor caminho que o Sr. Ministro das Finanças e que aqueles que acreditam que a situação melhoro dum momento para o outro por virtude duma lei. Melhorará, mas não assim.
Procurar-se há melhorá-la.
O Sr. Ministro das Finanças disse que era preciso saber qual a política da comissão de finanças; em face dessa política a proposta que êle apresentava podia ser considerada como boa ou não.
Nas condições em que estamos poderia ser aumentada a, circulação fiduciária sucessivamente, dizem uns. Outros pretendem criar o regresso metódico da moeda à posição natural, deminuindo a circulação fiduciária.
Outros ainda pretendem estabilizar a moeda, uns num ponto alto, outros num ponto baixo.
Dentro destas modalidades era preciso que a comissão de finanças definisse qual a sua política, e a maneira como encarava as futuras medidas.
O que é preciso que o País saiba isto: é que o Sr. Ministro das Finanças só encontra uma pessoa, não da oposição, com pequenas reservas: o Sr. Velhinho Correia.
Fora, não aparece ninguém mais a defender os seus pontos de vista.
Apoiados.
A certa altura o Sr. Ministro insistia pela discussão, e de parte da oposição não houve discordância por não querer criar dificuldades.
A proposta aparece, apesar de a comissão declarar que ninguém dentro da comissão pronunciou uma palavra sôbre a proposta que não fôsse o Sr. Ministro das Finanças.
Sr. Presidente: por acaso o Sr. Ministro das Finanças foi nosso representante na Conferência de Génova. Ora foi exactamente nessa conferência de Génova que começou a ver-se nitidamente o problema. Tudo que provém de todas as outras conferências não passa de vagos conselhos. Foi na Conferência de Génova que se disse: os países cuja moeda se tenha afastado, muito da paridade antiga, devem procurar estabilizar essa moeda e fazer a sua conversão, mas esta operação deve fazer-se no momento em que. se fez a estabilização.
O Sr. Ministro das Finanças pretende o contrário do que saiu da Conferência de Génova, que disse: estabilizem a moeda e convertam a depois. Nem doutra forma poderia ser.
Na desgraça não há limites.
A Áustria, a Alemanha e a Rússia são exemplos seguros disso. Repare V. Ex.ª no que sucede quando os. aliados resolvem intervir na Áustria com o seu auxílio,
Dizem-lhes que ponha as libras num ponto artificial? Não!
O que fazem? Apanham a situação da Áustria em dado momento e em relação àquilo que era a cotação da coroa nesse momento é que tentam a estabilização.
Esta operação é a mais monstruosa especulação por parte do Estado.
É muito fácil esta operação.
Como V. Ex.ª sabe, e era então Ministro das Finanças o Sr. Portugal Durão, os Bancos de Lisboa combinaram-se em fixar cada dia um câmbio que não era a realidade das cousas e fixaram um câmbio fictício, mas no dia em que se cansaram deixaram de fixar êsse câmbio e logo as divisas vieram para a casa dos 2.
Não é portanto uma impossibilidade o que estou a dizer; é um raciocínio que não deixarão dó fazer os homens que tenham de tomar o empréstimo.
O empréstimo tal como se apresenta, há-de necessàriamente dar lugar a dois períodos de especulação, em que os interêsses do primeiro período hão-de ser antagónicos do segundo, porque no primeiro período far-se há melhorar o câmbio e no segundo tentar-se há piorar o câmbio.