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Diário da Câmara dos Deputados
Basta ler o parecer n.º 71-(f), dado em 1922 pela comissão do Orçamento. Diz esto parecer:
«E nós? Continuamos a marcar um dos primeiros lugares entre os países de maior percentagem de analfabetismo...
Para nossa vergonha, essa elevadíssima percentagem de analfabetos pouco tem deminuido de então (1900) até hoje.
A eloquência dêstes números demonstra nos bom claramente que o magno problema do ensino popular contínua entre nós sem solução».
Veja a Câmara como é grande o contraste entre a realidade que a República nos oferece em matéria de instrução publica e as próprias aspirações reveladas pelos Deputados republicanos no tempo da monarquia, os quais chegaram a afirmar aqui que o analfabetismo era o maior crime, a maior vergonha da mesma monarquia.
É preciso que êsses senhores tenham agora a franqueza do confessar a sua desilusão e corajosamente digam que o analfabetismo é a maior vergonha, o maior crime da República.
Em 1900 havia em Portugal 5. 423:132 habitantes, compreendendo o continente o ilhas: 4. 261:336, isto é, 78,6% oram analfabetos e 1. 161:796 sabiam ler e escrever.
No continente, do 5. 016:267 habitantes, 3. 914:514, isto é, 78% eram- analfabetos, e nas ilhas, do 406. 865 habitantes, 346:822 (85. 2%) eram analfabetos.
Mas em. 1878 apenas 79,8:925 sabiam ler e escrever, e em 1890 êste número elevava-se a 1. 048:802 tendo, portanto, o analfabetismo deminuído dum modo apreciável.
Mas, além disto, êstes números carecem de correcções. Deu-lhas o Sr. Queiroz Veloso nesta Câmara, e delas resulta a conclusão do que a percentagem dos analfabetos, segundo os dados oficiais, não era em 1909 do 78,6 por cento, mas sim 60 a 65 por cento, visto que, entre outros factores, há que considerar as crianças do menos de 6 anos de idade, isto é, que não tinham atingido a idade escolar.
É interessante. Sr. Presidente, fazer também a comparação entre a porcentagem do analfabetismo e a percentagem das escolas primárias existentes no país.
Em 1899 havia em Portugal 4:451 escolas primárias, sendo 2:799 do sexo masculino, 1:330 do sexo feminino e 322 mixtas.
Em 1900 foram criadas mais 69 escolas, em 1901 mais 145 escolas, em 1902 mais 167, em 1903 mais 55, em 1904 mais 81, em 1905 mais 155, em 1906 mais 103, em 1907 mais 59, e em 1908 mais 36.
De 1899 a 1908 foram, portanto, criadas 870 escolas primárias, o que dá uma média de 104 por ano.
Assim em 1908 havia 5:321 escolas, sendo 3. 057 do sexo masculino, 1:715 do sexo feminino e 549 mixtas, o que corresponde aproximadamente u uma escola por 1:019 habitantes o a uma escola por 159 alunos.
E igualmente curioso fazer o confronto destas percentagens com o que se passava em 1908 nos países estrangeiros.
Ao passo que em Portugal havia uma escola por 1:019 habitantes, na Alemanha havia uma escola por 960 habitantes, na Bélgica uma escola por 1:000 habitantes, na Holanda uma escola por 1:100 habitantes, na Austria-Hungria uma escola por 1:180 habitantes e na Inglaterra uma escola por 1:360 habitantes.
Quero dizer, na Inglaterra e na Holanda havia menos escolas em 1908 do que em Portugal, se atendermos à proporção com o seu número de habitantes.
Nos vários distritos de Portugal o analfabetismo não tem deminuído em razoável proporção ao aumento do número das escolas.
O distrito de Bragança, por exemplo, em 1908, apesar de ser dos que tinham maior número de escolas, apresentava uma percentagem de analfabetos de 80,5 por cento. O mesmo sucedia com o distrito da Guarda.
Daqui se conclui que o mal do analfabetismo não só debela apenas com a criação de escolas. O mal cura-se especialmente pelo desenvolvimento do espírito educativo.
Há escolas no pais, pode dizer-se que abandonadas, com uma. frequência escolar muito reduzida, devido ao facto do não haver a propaganda indispensável para a frequência escolar.