11
Sessão de 6 de Junho de 1923
chegavam bem para exercer a sua missão com todo o esplendor.
Depois os grandes senhores da índia começaram a dispor dêsses bens pôr meio de contratos e arrendamentos e hoje êsses bens não têm o valor que deviam ter.
O Sr. Lino Neto conhece de certo a herdade do Nagari, que tem uma grande extensão; pois essa herdade foi arrendada por uma quantia na verdade insignificante para o seu valor.
Àpartes.
O Orador: — Os bens foram por vários modos desaparecendo, havendo grandes valores e rendimentos que permitiram construir essa grande catedral de Madrasta.
O Govêrno teve de intervir, mas o que é certo é que os bens foram desaparecendo.
Hoje êsses valores estão em decadência e nós temos de pagar 900 contos para as despesas.
Poderá dizer-se que se fará a concordata e que êste encargo é apenas transitório, e que a concordata ou qualquer outra negociação fará desaparecer êsse encargo.
Já em 1911 foi nomeada uma comissão encarregada de investigar onde estavam os bens do Padroado, e essa comissão foi dissolvida pelo Govêrno do Sr. Pimenta de Castro.
Mas não teria sido necessário dissolver tal comissão porque dias antes o grande processo de onde constam os títulos e documentos dos bens do Padroado tinha desaparecido do Ministério das Colónias.
Àpartes.
O Sr. Jaime de Sousa: — Ouçam, ouçam.
Àpartes.
O Sr. Lino Neto (interrompendo): — E necessário que V. Ex.ª diga tudo.
Nós não pretendemos encobrir ladrões.
V. Ex.ª fala em nome dum partido, tem por si a maioria e é necessário que fique bem assente que a minoria católica deseja que tal assunto se aclare, o é para isso que aqui estamos a falar com to da a energia mas com toda a consciência dum dever.
Assim diga V. Ex.ª quem roubou do Ministério das Colónias êsses documentos, porque a minoria católica está pronta a exigir o devido castigo.
Àpartes.
O Orador: — Eu não quis tornar ninguém responsável por tais factos.
Àpartes.
O Orador: — Só quis citar o facto do desaparecimento dêsse processo.
Fizeram-se investigações mas até hoje não foi possível descobrir cousa alguma.
Por minha parte não quis atribuir a instigações de ninguém o desaparecimento dos documentos.
Devo ainda dizer ao Sr. Lino Neto que não compete à comissão do Orçamento discutir questões internacionais; apenas se manifestou sôbre a manutenção duma verba orçamental.
Interrupção do Sr. Lino Neto que não se ouviu.
O Orador: — Em certa discussão do Orçamento o Padroado do Oriento foi considerado como um encargo da administração da índia, e foi do Orçamento de então eliminada a verba.
Esta comissão o que faz? Continua a manter a verba que estava, sem discutir se ela deve ou não continuar a manter-se.
Quanto a Macau, é um Padroado àparte, subsidiado por uma verba especial que faz parte dos serviços de Macau, e não do Padroado do Oriente.
Quanto às missões religiosas, elas de facto, podem realizar bons serviços, mas infelizmente isso não acontece.
O Sr. Lino Neto: — Mas a missão portuguesa da Zambézia foi substituída por uma missão alemã.
O Orador: — As missões da Zambézia passaram, para o Padroado, e em Moçambique não ficou nada.
O Sr: Brito Camacho: — Estão duas, e prestam óptimos serviços.
O Sr. Lino Neto: — Aí tem V. Ex.ª uma opinião bem insuspeita.
O Orador: — Depois de proclamada a República os missionários de Moçambique