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Diário da Câmara dos Deputados
guesa capaz de a levar ao apogeu a que tem direito pela sua importância histórica e pela sua importância económica, a qual atinge todos os quadrantes da terra.
Supomos que a obra é bastante grande, e posta à altura necessária para poder conseguir a simpatia de toda a gente bem intencionada do nosso País e para poder alcançar o interêsse permanente e constante de todas as pessoas que vêm os interêsses da Nação acima de todos os partidarismos, de todas as divisões políticas e de todas as incompatibilidades.
Sr. Presidente: já disse a V. Ex.ª no começo da minha exposição que a proposta, é de conjunto, visando todos os aspectos do problema, desde a instrução primária, cursos dos liceus, faculdades universitárias, o próprio curso universitário, o ensino técnico elementar e complementar até o treino profissional e à cultura post-escolar, quer da actividade social, quer da actividade scientifica.
Como V. Ex.ª vê, por êste enunciado, a questão é encarada com tamanha amplitude, que se me pode preguntar se com os recursos financeiros e económicos do País, é possível realizar uma obra de tam intensa coordenação e transformação. Encarámos também êste aspecto do problema.
Todavia, pode ainda contra-objectar-se que, apesar de haver o dinheiro necessário, pode não haver os recursos em homens e o pessoal adextrado, nem os lugares apropriados para o estabelecimento das escolas.
Sr. Presidente: tudo isto está devidamente ponderado na técnica da execução da proposta de reforma.
Sob o ponto de vista financeiro indo à tradição portuguesa, alargamos o fundo de instrução primária, e criamos o fundo de educação nacional, consignando-lhe um certo número do receitas permanentes, com as quais se pode contar para a execução do plano que acabo de expor.
Mas, como para a formação de pessoal e escolha de locais, necessário se torna um certo número de operações, não bastando apenas a publicação da lei no Diário do Govêrno também êste aspecto foi encarado.
Assim, a reforma em vez de entrar em execução, dum jacto, no dia seguinte àquele em que fôr publicada, entrará gradualmente, criando-se, núcleos de aperfeiçoamento de pessoal.
Para fazer face à despesa que resultará da execução do plano de construções correspondente consignamos o princípio de que o valor actualmente imóvel e paralisado nos edifícios da educação nacional será mobilizável em títulos de um empréstimo, que será lançado consoante as necessidades do seu desenvolvimento.
E, como o valor dos imóveis aumentará anualmente, verifica V. Ex.ª, Sr. Presidente, que êste empréstimo, na sua própria, mecânica, é organizado de maneira a satisfazer as necessidades do ensino ou das construções escolares.
Asseguramos, pois, por êste processo e o mais ràpidamente possível, desde a cidade de Lisboa até a mais remota aldeia, os recursos indispensáveis para o desenvolvimento do ensino.
Mas, para um ponto importante desejo ainda chamar a atenção da Câmara.
A criança pelo sistema do ensino é forçada a estar a maior parte do tempo na escola.
Porém, como a maioria das casas em que elas se encontram instaladas, senão a sua totalidade, não possuem as condições indispensáveis para o desenvolvimento físico da criança, dá-se, como todos V. Ex.ªs sabem, o seu prejuízo físico.
Ora é esta uma das origens da deminuta frequência escolar.
Sr. Presidente: pode hoje afirmar-se que o ensino, tal como está organizado, é contrário ao desenvolvimento geral, e contrário à própria vida da população escolar em Portugal, e é por instinto de conservação que as crianças fogem da escola, pois se vêem atacadas no seu próprio desenvolvimento orgânico.
Portanto o problema das construções escolares é fundamental e digno de ser olhado com o maior cuidado.
As escolas primárias não têm balneários, cantinas, nem refeitórios.
Elas não podem ser aquilo que eram há 50 anos, casas onde se ensinava a ler e escrever, mas sim laboratórios onde se oriente o crescimento ^orgânico de uma raça inteira.
Nestas condições temos de considerar o problema das construções escolares, adquirindo, por meio de empréstimo os recursos indispensáveis, e adoptando o tipo