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Sessão de 21 de Junho de 1923
de construções ligeiras, pois não se compreende que imóveis de carácter social tenham uma duração superior a 30 anos, porque após êste tempo, evidentemente que já não têm as condições necessárias para servir ao fim para que foram instituídos.
E para exemplo, basta citar a V. Ex.ª o que se deu com a actual Escola Médica.
A importância dispendida para a construção do edifício, orça por cêrca de 2:000 contos, na moeda do tempo, ou sejam 40:000 da actual, não falando é claro, do que foi essa construção, sob o ponto de vista técnico e administrativo, porque então verificaríamos a falta de autoridade de muita gente que para aí anda a falar dos escândalos da República.
Mas o que é certo, é que se fez êsse edifício monumental, extraordinário, se sabe V. Ex.ª o que sucede?
E que, decorridos apenas dez ou doze anos sôbre a sua inauguração — e coube ao curso de que tive a honra de fazer parte o inaugurar essa escola — verifica-se que êsse edifício não tem as condições mais elementares necessárias ao funcionamento duma escola desta natureza.
Aí tem V. Ex.ª os inconvenientes de se adoptar um tipo de construções monumentais, porque a certa altura da sua existência chegam a não satisfazer aos fins para que foram criados.
Para que isso não suceda com o sistema que vimos trazer a esta casa do Parlamento, é que adoptamos o sistema de construções leves, que, sendo mais económicas, mais baratas e de mais rápida realização, é b sistema hoje adoptado por todos os países e principalmente por aqueles cuja situação financeira é idêntica àquela em que nos encontramos.
Sr. Presidente: como V. Ex.ª pode verificar em relação às construções escolares começaremos por investigar, depois por classificar e em seguida por estabelecer um plano completo de construções em todo o país, atendendo às suas necessidades e nunca a interêsses particulares, plano adoptado gradualmente, utilizando os conhecimentos e a técnica mais perfeita e mais económica.
Assim, dentro do ponto de vista da transformação do ensino público, iniciamos a execução da reforma por uma zona rigorosamente determinada por todo o país.
Uma vez obtida a execução perfeita da reforma nessa zona o plano conseguirá as disposições necessárias para o crescimento normal das zonas.
Sr. Presidente: tenho tomado tempo demasiado à Câmara, mas era inteiramente indispensável que eu não fizesse a apresentação desta proposta de lei, sem apresentar as considerações rápidas e de carácter geral que apresentei para que toda a Câmara ficasse inteirada do trabalho que aqui trazemos e pudesse corresponder ao intenso apelo que dêste lugar lhe dirijo, mais como camarada, como republicano e patriota, e êsse apelo vem a ser que não é possível, sem desonra para o Parlamento da República, deixar de considerar intensamente, com todo o cuidado e carinho a obra que aqui trazemos.
Não é uma obra sectária, de carácter político, é uma obra meditada por um conjunto de portugueses, que muito querem à sua terra, que souberam dar na execução desta reforma o nobre exemplo de como é possível juntarem-se para um trabalho patriótico pessoas que não poderiam juntar-se, por exemplo, para qualquer trabalho político ou dentro da mesma crença religiosa, pessoas, emfim, que se puseram ao serviço desta causa, sem preocupações de quaisquer interêsses de ordem individual.
É preciso que o Parlamento da República corresponda à atitude dêsses homens que aliás são alguma cousa neste país, mesmo no meio pedagógico nacional.
E preciso que o Parlamento Republicano não faça verdadeiras as palavras daqueles que não queriam que eu aqui trouxesse esta proposta e antes pedisse uma autorização.
Estou convencido de que o Parlamento vai fazer um esfôrço e apressará esta proposta e que daqui a duas ou três semanas eu encontrarei um Parlamento vivo e não um Parlamento morto que não fez um esfôrço para conceder alguns instantes de estudo a um problema dos que mais podem interessar o País.
Trata-se da remodelação dum sistema escolar completo.
Tem por fim preparar o povo português sob o ponto de vista moral, técnico e