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Sessão de 2 de Julho de 1923
Abate-se:
[Ver valores da tabela na imagem]
Sôldo
Gratificação
Pela comissão do Orçamento. — Pires Monteiro.
Aprovada.
Para a comissão de redacção.
Capítulo 1.º, artigo 2.º — Quadro auxiliar e engenharia:
Abate-se um coronel supranumerário.
[Ver valores da tabela na imagem]
Sôldo
Gratificação
Pela comissão do Orçamento. — Pires Monteiro.
Aprovada.
Para a comissão de redacção.
Capítulo 1.º, artigo 2.º:
Que no serviço do estado maior 1 tenente-coronel e 1 capitão (em serviço na guarda nacional republicana) passem a supranumerários, ficando assim o quadro reduzido a 51 oficiais e como supranumerários 36 oficiais.
Pela comissão do Orçamento. — Pires Monteiro.
Aprovada.
Para a comissão de redacção.
Foi aprovado o artigo 2.º, salvo as emendas.
O Sr. Abílio Marçal: — Sr. Presidente: o que se votou há dias foi uma alteração ao Regimento, e o que eu requero é uma dispensa do Regimento.
A Câmara sabe que sempre se tem discutido o Orçamento por capítulos; ma», em vista de se levantarem reparos, apesar de eu só pretender abreviar a discussão não tenho dúvida em retirar o meu requerimento, mantendo, porém, a parte relativa a ser dispensada a leitura das últimas redacções.
Tenho dito.
O Sr. Presidente: — Tendo o Sr. Abílio Marçal retirado o seu requerimento relativo à discussão e votação serem feitas por capítulos, vou submeter à votação
da Câmara o requerimento para ser dispensada a leitura das últimas redacções.
Foi aprovado.
Entrou em discussão o artigo 3.º
São sucessivamente aprovados, sem discussão, os artigos 3.º, 4.º, 5.º e 6.º com a respectiva emenda da comissão do Orçamento, que foi lida na Mesa.
Entra em discussão o artigo 8.º e a respectiva emenda da comissão, que foi lida na Mesa.
O Sr. Pires Monteiro (relator): — Mando para a Mesa a seguinte
Proposta
Capítulo 1.º, artigo 8.º:
Que na rubrica «Prés e gratificações» a verba por «serviços de comissão especial» seja reduzida a 60. 000$. — Pela Comissão do Orçamento, Pires Monteiro.
Depois de lida na Mesa foi admitida e entrou em discussão.
O Sr. Pereira Bastos: — Parece-me que a proposta do Sr. Pires Monteiro não trata de qualquer cousa que esteja no artigo 8.º
Não terei dúvida em votar a doutrina dessa proposta mas fá-lo hei só na devida altura.
Trocam-se explicações entre o orador e 05 Sr s. Pires Monteiro e Tôrres Garcia.
O Sr. Pires Monteiro: — Para evitar complicações peço a V. Ex.ª que me consinta modificar a minha proposta no sentido de a sua doutrina passar a constituir o artigo 7.º -A.
O Sr. Abílio Marçal: — Requeiro que seja prorrogada a sessão até se discutir e votar o orçamento do Ministério da Guerra, as emendas aos orçamentos vindos do Senado e a lei de receita e despesa.
Foi aprovado.
O Sr. Abílio Marçal: — Requeiro que a discussão o votação se faça por capítulos e que sejam dispensadas as leituras das últimas redacções.
O Sr. Cancela de Abreu (sôbre o modo de votar): — A Câmara deliberou que só por uma proposta se pode alterar o Re-