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Sessão de 19 de Julho de 1923
Diz-se assim:
Leu.
Mas, Sr. Presidente, como isto era muito ridículo, houve por bem o Sr. Ministro da Guerra classificar êsse camarada como piloto aerosteiro.
O aparecimento da nomeação dêsse indivíduo como piloto aerosteiro na ordem do exército não posso atribui-lo ao Sr. Ministro da Guerra que fez aquilo que devia fazer como chefe.
A falta é de quem mentiu ao Sr. Ministro da Guerra.
Quando anunciei a minha interpelação, disse ao Sr. Ministro da Guerra que tinha êste documento, para ver se modificava o que se havia feito.
O Sr. Ministro da Guerra tinha conhecimento dos pontos fracos da questão, mas não modificou.
Eu tenho que provar à Câmara que êsse oficial não tinha dado provas para ser piloto aerosteiro, e vou fazê-lo.
Como eu costumo sempre provar o que afirmo, vou ler à Câmara o que dispunha o antigo regulamento — porque o moderno nada diz a êsse respeito — como necessário para o curso de pilotos aerosteiros.
Leu,
Quere dizer, o regulamento não fala sequer de ascensão em balão captivo.
Um dia, um dêsses balões subiu ao ar e, de repente, a corda partiu-se, seguindo o mesmo balão inflexìvelmente o caminho que lhe foi indicado pelo vento, e indo cair no sítio até onde o vento o impelia. Os pilotos, que tinham ficado em terra, mais uma vez demonstraram a eficácia dos grandes inventos portugueses dando direcção ao balão por meio da telepatia. É que êles dirigiram o balão justamente no sentido em que o vento o levou, fazendo-o baixar exactamente no sítio em que êle caiu...
Querem V. Ex.ªs razões de maior vulto para justificarem a classificação dada a êstes oficiais de pilotos aerosteiros?
E eu pregunto: porque se não deu a mesma classificação aos outros oficiais, que estavam em circunstâncias idênticas?
Mas, Sr. Presidente, segundo a opinião do director Já Aeronáutica, era necessário dar a êsses oficiais uma retribuição monetária,, e então concedeu-se-lhes uma gratificação de vôo sempre que subissem nesses balões cativos.
Sr. Presidente: quando neste Parlamento se fala tanto em disciplina, parece-me oportuno referir aqui os factos que acabo de apontar e que, além de representarem uma imoralidade, são absolutamente desprimorosos para o exército.
E o único fito que me levou a efectuar esta interpelação foi aquele que sempre me tem orientado: concorrer para a disciplina e prestígio do exército.
Tenho dito.
Voxes: — Muito bem, muito bem.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva): — Sr. Presidente: versou o Sr. António Maia vários assuntos na sua interpelação e eu diligenciarei seguir S. Ex.ª, na minha resposta, pela ordem a que S. Ex.ª obedeceu na referência dos factos que apontou.
Começou S. Ex.ª por citar o decreto n.º 4:529, que estabeleceu os serviços da. Aeronáutica Militar, afirmando que o actual director dêsses serviços não satisfaz às condições que são impostas pelo artigo 3.º do mesmo decreto.
Devo dizer a S. Ex.ª que circunstâncias imperiosas do momento determinaram que o Ministro da Guerra de então — que não era o Sr. coronel Freiria — nomeasse o Sr. tenente-coronel Freitas Soares director da Aeronáutica Militar.
O facto de ter sido nomeado êsse oficial para desempenhar o cargo de adido significa simplesmente que êle tinha qualidades para isso, mas que não o poderiam elevar até êsse Cargo antes de êle estar vago.
Apodados.
D(c) forma que, da parte de quem de direito, cumpriam-se as disposições legais, nomeando-o transitoriamente para a Escola e depois para adido militar.
Apoiados.
A isto limito as considerações que tinha de produzir em referência à primeira parte da interpelação do ilustre Deputado.
Refere-se a segunda parte, à qual vou responder, à abertura dum concurso para observadores aerosteiros, o criticou o ilus-