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Sessão de 19 de Julho de 1923
acima dêsses sentimentos está a maldita política.
Apoiados.
Os jornais dão a notícia de que será feita uma visita ao Azilo de Serzedas, para ver as necessidades dêsse asilo.
Entretanto o Asilo dos Cegos, instituição modelar, que outra não tem igual no país, não tem sido auxiliado com carinho.
Dão os jornais a notícia de que em breve se irá realizar uma visita oficial a Castelo de Vide para conhecer detalhadamente as necessidades do Asilo de Serzedas, como só em Castelo do Vide não existisse o Asilo de Cegos, que é uma, instituição do seu género verdadeiramente modelar, que muito honra a República, a braços com uma situação económica inteiramente aflictiva. Fala-se em visitas a Castelo do Vide, mas não se faz a mais pequena referência ao Asilo dos Cegos, naturalmente porque as pessoas que o dirigem não são baptizadas na pia democrática.
O Asilo dos Cegos não recebe há muito tempo o mais insignificante subsídio e do último auxílio concedido pelos Bancos nem um centavo recebeu.
Eu não atribuo a responsabilidade dêstes factos ao Sr. Ministro do Trabalho, porque eu, que conheço S. Ex.ª de há longos anos, sei que é um espírito altamente culto e profundamente justo, incapaz de conivências com quem tem o arrojo de levar a política até aos estabelecimentos de caridade. Estou mesmo convencido de que S. Ex.ª, depois de ter conhecimento da injustiça que atingiu criminosamente o magnífico Asilo dos Cegos, se apressará a tomar todo o carinhoso interêsse que essa benemérita instituição merece.
E, dêste lugar donde estou falando ao País, eu convido o Sr. Ministro do Trabalho, a quando da sua viagem a Castelo de Vide, a visitar o Asilo dos Cegos para que S. Ex.ª fique completamente inteirado da justiça da minha reclamação. Tenho a certeza de que S. Ex.ª depois de constatar a importância dêsse estabelecimento e a sua precária situação, procurará esmagar a política do que o Asilo é alvo, dispensando-lhe toda a sua protecção e todo o seu auxílio.
É preciso acabar, pelo menos em matéria de estabelecimentos do caridade, com todos os actos que possam justificar e dar razão ao velho aforismo que diz que uns são filhos e outros enteados, e praticar só aqueles de que resulte um maior e igualitário conforto para todos quantos se encontram impossibilitados de ganhar o pão de cada dia.
O orador não reviu.
O Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva): — Ouvi com a maior atenção as considerações que acaba de fazer o Sr. António Correia, em resposta às quais devo dizer que não sou eu, Ministro do Trabalho, quem faz a distribuïção do subsídios pelos estabelecimentos de assistência do país. Eu sou apenas presidente do conselho de Seguros Sociais Obrigatórios e Previdência Geral que é a única entidade que, por lei, tem competência para proceder à sua distribuïção.
Além disso, dá-se ainda o caso de não poder, pelos muitos afazeres do meu cargo de Ministro, assistir a maior parte das vezes às sessões dêsse conselho que são, por isso, presididas quási sempre pelo vice-presidente dêsse conselho.
Em todo o caso, possuo os elementos suficientes para poder afirmar ao ilustre Deputado o à Câmara que jamais o critério político presidiu à distribuïção dos subsídios aos estabelecimentos de caridade, tanto mais quanto é de todos sabido que dêsse conselho fazem parte indivíduos pertencentes a todas as correntes políticas, mas sim que êsse critério é tam somente o da necessidade em que cada um dêsses estabelecimentos se encontra.
Quanto ao asilo de Castelo de Vide. de que S. Ex.ª particularmente se ocupou, nada mais posso dizer ao ilustre Deputado de que, tomando na devida conta as suas palavras, procurarei remediar quanto me fôr possível a situação desse asilo.
Em relação à anunciada visita ao asilo de Serzedas, devo dizer que nem sempre podemos e devemos acreditar no que os jornais dizem.
Quero-me parecer que. essa visita não é só ao asilo do Serzedas, mas sim a todos os estabelecimentos de caridade de Castelo do Vide.
SP, porém, a visita não tem tal objectivo, eu lembrarei a quem de direito a conveniência de que ela realmente o tenha.