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Sessão de 4 de Dezembro de 1923
mental que tenho conhecido, sentiu-se profundamente melindrado com a nomeação de um outro para um cargo que reclamava.
Era Ministro das Colónias o ilustre Deputado Sr. Rodrigues Gaspar, que, se não dou despacho favorável ao coronel Ferreira Martins, foi certamente porque a tal o determinaram razões de absoluta fôrça maior.
Proferindo palavras de justiça, não estou procurando servir uma causa individual, mas a própria República. De resto, era necessário que aqui se dêsse uma pública satisfação das razões ou das circunstâncias que levaram o coronel Ferreira Martins a pedir a sua demissão. Foi especialmente por êste motivo que me inscrevi e que ocupei por alguns minutos a atenção da Câmara, à qual agradeço o interêsse com que me ouviu; mas, desde que estou no uso da palavra, devo ainda pedir ao Sr. Ministro da Guerra que se não esqueça da regulamentação necessária e imediata da verba de 50 contos, inscrita no Orçamento como destinada a melhorar a instrução militar preparatória que, efectivamente, não existe no nosso exército, e sem a qual as instituições militares não podem ter a conveniente eficácia.
O Sr. Presidente: — Previno o Sr. Pire? Monteiro de. que já terminou o espaço de tempo durante o qual poderia usar da palavra.
O Orador: — Se V. Ex.ª me dá licença, falarei apenas mais dois minutos.
Vozes: — Fale, fale.
O Orador: — Sr. Presidente: ainda desejo chamar a atenção do Sr. Ministro da Guerra para o facto do ter sido estabelecida no orçamento do Ministério da Guerra a verba de 343. 600$ para o conserto de cento e três viaturas que estão no Parque Automóvel Militar, verba que está sendo entregue aos duodécimos, o que não permite que o director daquele estabelecimento possa satisfazer o compromisso que tomou para com o Sr. Ministro da Guerra de então, e que eu também aqui tomei como relator do orçamento do Ministério da Guerra, segundo o qual essas cento e três viaturas, uma vez reparadas, seriam imediatamente vendidas por perto de mil contos, o que daria um lucro importante para o Estado.
Sei que essas viaturas não tem sido consertadas porque a Contabilidade, entendo que a verba a que me referi deve ser, entregue em duodécimos.
E, pois, necessário que o Sr. Ministro da Guerra a tal respeito tomo providências, e sôbre o caso eu empenho-me extraordinariamente, visto ter obtido um voto favorável do todos os lados da Câmara para a inscrição da verba de 343. 600$ no Orçamento.
Não quero abusar da amabilidade que a Câmara teve para comigo, consentindo que usasse da palavra por algum tempo além dos dez minutos regimentais, e simplesmente peço ainda ao Sr. Ministro da Guerra, como já o pedi ao Sr. Ministro da Instrução, que mando regulamentar imediatamente a lei n.º 1:466, de 18 de Agosto de 1923, lei que necessita ser regulamentada para produzir os seus efeitos o que não favorece os estudantes das escolas superiores, mas, especialmente, as instituições militares o a República, permitindo que homens do uma certa cultura venham a ser oficiais milicianos do exército português.
Tenho dito.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. Ministro da Guerra (Oscar Carmona): — Sr. Presidente: em resposta ao Sr. Pires Monteiro, que tratou de numerosos assuntos, procurarei ser o mais metódico e o mais breve possível.
Em primeiro logar referiu-se S. Ex.ª à minha filiação partidária, o eu devo dizer a S. Ex.ª que não tenho filiação partidária. Efectivam ente, até hoje tenho-mo conservado constantemente afastado dos partidos políticos e entendo que, como oficial, é êsse o meu dever, o que não implica censura para ninguém.
Trata-se do um critério pessoal que tenho sempre seguido e que tenciono seguir até ao fim da minha vida, mas, sempre que me chamarem para qualquer serviço em que me garantam que poderei vir a ser útil ao País, estarei disposto a