Sessão de 10 de Julho de 1924 11

arranjou um que pudesse nadar na pasta, e, para melhor nadar, convidou o Sr. Pato!

Risos.

Depois de apreciar as blagues do Sr. Rodrigues Gaspar, vamos ver em que situação S. Exa. se encontra.

Quem colocou na mais dolorosa situação o Sr. Rodrigues Gaspar foi o Sr. Carlos Olavo, que disse que dava o seu apoio nas condições que por escrito lhe tinha comunicado.

Somos forçados a concluir que quem manda no Govêrno não é o Sr. Rodrigues Gaspar, mas o Sr. Álvaro de Castro;

É lamentável que o Govêrno não tivesse feito referência na sua declaração acerca da prata que o Sr. Álvaro de Castro, no dia seguinte à declaração da crise, altas horas mandou embarcar.

Mas foi tam grande o movimento de opiniões contra êsse facto que o Sr. Álvaro de Castro fez publicar nos jornais uma nota pela qual dizia que tinha mandado, sustar a operação que tinha feito em Londres.

O meu desejo era que o Sr. Presidente do Ministério fizesse o favor de nos elucidar sôbre quais as condições em que foi feita essa operação, e se está ou não disposto a mandar voltar a prata para o Banco de Portugal, de onde nunca devia ter saído, visto que ela pertence aos portadores das notas.

Mas, falando a respeito da obra financeira do Govêrno transacto, eu desejaria que o Sr. Presidente do Ministério nos dissesse se está ou não disposto a propor à Câmara a revogação de todas aquelas medidas ditatoriais que o Sr. Álvaro de Castro fez publicar no Diário do Govêrno, inclusive sôbre a venda da prata, que nunca devia ter saído, repito, do Banco de Portugal.

A questão da prata começou a ser tratada no tempo do Sr. Velhinho Correia, quando Ministro das Finanças, tendo tido S. Exa. a opinião de que a prata poderia ser trocada pelo seu valor efectivo em ouro, que ficaria em depósito no Banco de Portugal, visto isto ser mais proveitoso para o Estado.

Veio depois o Sr. Cunha Leal, quando foi igualmente Ministro das Finanças, e manteve a mesma opinião: que a prata podia ser trocada pelo seu valor efectivo em ouro, que ficaria depositado no Banco de Portugal.

O Sr. Álvaro de Castro, porém, servindo-se duma lei, isto é, duma autorização que nada tinha com o assunto, decretou ditatorialmente a venda da prata.

Transformou aquilo que podia ser uma operação útil para o país numa operação ruinosa, e isso foi a característica do Govêrno do Sr. Álvaro de Castro, a de liquidação dos bens nacionais.

Tem o Govêrno a intenção de vender o resto da prata e o fundo de reserva que estava no Banco de Portugal?

É necessário que o Sr. Presidente d,p Ministério, no seu discurso, responda a êstes pontos, para que o país saiba que tal sistema não continuará.

Desejo que S. Exa. responda a estas questões e desde já declaro que da sua resposta dependerá a atitude dêste lado da Câmara, não consentindo também que S. Exa. não dê uma resposta concreta e clara, pois que são assuntos fundamentais para a vida do País.

Mas diz S. Exa. que o Govêrno continua a obra financeira do Govêrno transacto, e assim pregunto se S. Exa. considera legal o decreto publicado pelo Sr. Álvaro de Castro agravando os impostos, e à sombra duma autorização de que não se podia servir, pois que a Constituição diz que uma autorização não pode ser usada pelo respectivo Govêrno mais duma vez.

Mas ainda a outros pontos desejo que S. Exa. responda.

S. Exa. quando simplesmente ocupava o seu lugar de Deputado, disse que o mais alto lugar diplomático no nosso País é o de embaixador em Londres.

S. Exa. do seu lugar, com brilho e isenção, disse que se revoltava contra o predomínio que na política podiam ter aqueles que chamou aventureiros políticos.

O Sr. Domingos Pereira, respondendo a S. Exa., disse que o Sr. Norton de Matos tinha as qualidades diplomáticas necessárias para garantir o bom desempenho do seu lugar em Londres.

Mas S. Exa. respondeu que nunca verificara essas qualidades no Sr. Norton de Matos e que por isso continuaria a insurgir-se contra tal nomeação.

Peço, pois que S. Exa. diga se está dis-