10 Diário da Câmara doS Deputados

brioso e sabedor, mas também porque foi quem como Ministro da Guerra, promulgou a organização do exército de 1911, o Sr. general Pereira Bastos, que hoje infelizmente está doente gravemente, e não pode sair de casa há muitos dias.

Deveria ser S. Exa. quem viesse aqui apresentar razões fortes e bastantes para convencer a Câmara.

Conheço que não poderei fazê-lo fàcilmente, e tam bem como S. Exa.; porquanto melhor do que eu, S. Exa. conhece não só essa organização como todos os factos que ocorreram durante treze anos de execução dessa organização, que como todas as leis, não sendo perfeita, poderia conter defeitos e faltas que nos treze anos decorridos se evidenciaram, mormente após a Grande Guerra, sendo porém de atender que essa organização, não foi executada integralmente em muitos dos seus importantes pontos, o que muito a prejudicou.

Dois pontos capitais pretendo discutir, ainda que muito ràpidamente, porque não podemos estar com largos discursos.

Em poucas palavras defenderei o que é a orientação do meu grupo sôbre a matéria que aquilo apresenta.

Depois das palavras do Sr. Cortês, que me parece representarem a verdadeira doutrina, pouco mais tenho a dizer.

Procurarei referir em poucas palavras o que penso, apesar do assunto ser de grande monta.

Todos sentem que êle representava no momento em que foi promulgado um passo gigantesco dado pela instituição militar em relação ao que era até ali.

Até ali o exército apesar do ter elementos bons, excelentes, portugueses sempre rijos, sempre valentes, disciplinados e patriotas como dizia Napoleão, elementos que se afirmaram na guerra peninsular e foram elogiadas por Beresford, a organização do exército de então não correspondia às exigências da época em que se implantou o actual regime, nem a época precedente do regime-monárquico.

Todas as leis ou organizações boas em certa época têm de ir caminhando com a evolução, e é preciso ir limando as arestas das leis, para que elas se possam adaptar aos factos que vêm aparecendo.

A organização que vinha desde Beresford, com várias modificações até 1911,
precisava de ser modificada com urgência.

Nem sequer a organização do exército daquele tempo poderia, pela sua quási nula eficácia, justificar o dinheiro que se gastava nesse tempo com o exército.

Era uma necessidade impreterível transformar o exército, para que êle pudesse com eficácia exercer a sua missão de defender a Pátria.

O regime republicano, reconhecendo isso, promulgou em 1911 a célebre organização, cujo fundamento principal era o milicianismo.

E essa organização não mais fazia do que radicar a tradição que desde os primeiros tempos imperou sempre na história do povo português.

Foi essa tradição marcada desde que as hostes de Afonso Henriques, formadas de milicianos, em rijos duros e imprevistos lances firmaram a nossa nacionalidade.

Era o milicianismo que combatia.

Todos conhecem a brilhante História de Portugal, e recordando-a reconhece-se que foi sempre o milicianismo, por assim dizer, a marca dominante no exército português.

Quando as hostes napoleónicas vieram a êste país, pretendendo conquistá-lo, foram brilhantemente combatidas por hostes milicianas, as quais se contrapuseram ao lado das tropas inglesas, a êsses velhos e heróicos soldados franceses, que já quási tinham subjugado a Europa inteira, e aqui receberam o primeiro golpe que veio a destruir a hegemonia napoleónica.

Foi ainda o exército miliciano o que se bateu nas portentosas lutas que se seguiram durante o século XIX.

O milicianismo na nossa terra tem uma tradição de oito séculos.

Depois da guerra que terminou há seis anos, e cujos resultados foram importantíssimos para todos os exércitos do mundo, há que modelar as novas organizações pelas conclusões dessa guerra, mas entendo que modificando convenientemente a organização de 1911, sem a destruir, podemos respeitar aquelas conclusões, conservando as nossas tradições básicas.

Se alguém se levantasse a dizer que a organização de 1911 é má, que não serve à nossa técnica militar, eu contestaria essa afirmação e dir-lhe-ia que essa organização ainda hoje é excelente.