Sessão de 27 de Novembro de 1924 15

em grande escala, a colonização portuguesa nos planaltos meridionais de Angola e em certas regiões de Moçambique, preparando-a, impulsionando-a e auxiliando-a com todo o cuidado de cumprir o nosso dever histórico.

Pretendemos lançar êste movimento com toda a fôrça para ter um fim próximo a anomalia grave de haver uma notável emigração para o estrangeiro e um considerável proletariado urbano e rural num país com territórios europeus e ultramarinos onde, com rapidez, poderia haver uma população próspera dez vezes maior.

Entretanto não esquecerá o Govêrno a situação do emigrante português, cujas ligações com a Mãe-Pátria é preciso intensificar, já pelo reconhecimento que devemos a êsses trabalhadores que tam longe sustentam a honra do nome português, já pelas vantagens de ordem económica que daqui advêm para o País. Assim procurará criar patronatos, com o fim de orientar e fiscalizar a aplicação e o cumprimento das leis, e, se as faculdades orçamentais o permitirem, remodelará as escolas portuguesas, de maneira a permitir que elas sejam um veículo de aproximação constante entre a Pátria e o emigrante e um instrumento de conservação da língua e das tradições nacionais para o emigrante.

Em conjunção com tudo isto promoveremos os aproveitamentos hidro-eléctricos de Portugal, especialmente no Douro, no Cávado, no Tejo e no Guadiana. Para tal fim, nacionalizando concessões feitas a estrangeiros, sempre que isso seja indispensável para a execução dêste plano, despertaremos e auxiliaremos as iniciativas ou emprêsas colectivas e individuais que queiram encarregar-se dêste novo trabalho de organização e progresso. Dessas emprêsas comparticipará o Estado.

Promoveremos a utilização dos combustíveis nacionais, sobretudo os do centro do País. Promoveremos as obras de irrigação de vantagem regional, local e particular, ligando logo uma parto das primeiras com o parcelamento e a povoação das terras. Promoveremos o desenvolvimento das indústrias necessárias, mormente das que transformam produtos agrícolas de Portugal. Promoveremos a expansão das organizações sindicais vantajosas para a economia geral e das cooperativas de produção, de consumo e de crédito popular, não tendo dúvida o Govêrno em reconhecer a capacidade jurídica dos sindicatos profissionais e das federações associativas.

Completaremos êstes esfôrços com outros que são impostos pelo nosso pensamento renovador. Poremos recursos maiores à disposição do comércio útil, principalmente em favor da exportação. Aproveitaremos para tanto os bons ofícios dos nossos representantes no estrangeiro. E, fiéis à nossa tradicional aliança com a Inglaterra, não esqueceremos também as intensas relações comerciais que secularmente nos unem a êsse grande País; apressaremos a realização da convenção comercial com o Brasil, ao qual nos ligam tantos laços de sangue e afinidades espirituais tam profundas, intensificaremos às relações económicas e de amizade para com a Espanha, procuraremos conclui o tratado de comércio com a França e regularemos as nossas relações comerciais com a Alemanha para um novo acordo. E de uma maneira geral promoveremos todos os acordos susceptíveis de facilitar a mais larga colocação no estrangeiro dos produtos portugueses.

O problema das reparações merecer-nos há especial cuidado. A execução do plano Dawes, será atentamente vigiada e envidar-se hão todos os esfôrços para que a Portugal sejam concedidas as maiores vantagens na efectivação dêsse plano.

Procederemos, emfim, à reorganização geral da fôrça terrestre e marítima, assegurando-lhe, dentro dos limites estabelecidos pelas circunstâncias financeiras, as condições reclamadas pela conservação do território português e da ordem pública, indo a nova situação económica permitir a aquisição do material necessário para aquele fim. Entretanto, providências serão adoptadas para uma melhor valorização dos elementos existentes pela intensificação da instrução dos quadros e uma melhor eficiência na instrução dos contingentes a encorporar.

No mesmo sentido e dentro das bases que condicionam a organização do exército da República novo alento só procurará