Sessão de 2ò de Janeiro de 1924

desvaloriza-se, pela mesma razão por que se desvaloriza o escudo.

O Governo Francês para ocorrer às despesas que está fazendo com a reconstrução do norte da França, aumentou a circulação fiduciária em 1.200.000:000 de francos.

Ora foi realmente tal aumento e o recurso à dívida flutuante em empréstimos sucessivos a causa da desvalorização do franco.

Vários economistas, que se não deixam impressionar com fogo de vistas, têm chegado à conclusão de que são essas as causas da depressão- cambial om França.

As medidas que o Sr. Ministro das Finanças possa tomar contra a especulação terão o nosso aplauso; medidas contra os especuladores são necessárias. Mas a especulação há-de fazer-se sempre quando os géneros sofram rápidas oscilações. O que é preciso ó que o Governo fiscalize e evite, quanto possa, essas oscilações formidáveis, à sombra das quais se exerce a acção dos especuladores.

É necessário o equilíbrio do Orçamento e a segurança de que só não fará novo aumento de circulação fiduciária. E o Sr. Ministro das Finanças já fez a sua declaração relativamente a este último ponto, e estou certo de "que o respeitará.

Mas eu desejaria que S. Ex.a, além de aqui nos repetir que não fará mais notas, fixasse as suas responsabilidades e nos informa»se das medidas que carece para evitar essa calamidade.

S. Ex.a não aumentará a circulação fiduciária, mas para a não aumentar necessita que o Parlamento lhe aprove um certo número de medidas, porque se não as aprovar evidentemente S. Ex.a a certa altura encontrar-se-há sem recursos para obviar és necessidades do país.

Está já provado que há um déficit de 300:000 e tantos contos. E um déficit que anda por 30:000 contos por mês.

O Governo tem de exigir recursos ao país. Esses recursos não são os orçamentais, já conhecidos, mas aqueles que S. Ex.a vai pedir ao Parlamento. Se o Parlamento lhe recusar esses recursos S. Ex.a dirá: &Não me autorizaram, com as leis que eu julgava imprescindíveis, para evitar um novo aumento de circulação fiduciária; a culpa não foi minha».

E como para se resolver um tam impor-

tante problema é necessário que todos dirijam a sua atenção para ele, desejo saber quais as medidas, que o Governo julga absolutamente imprescindíveis, que o Parlamento lhe vote para evitar essa grande calamidade do novo aumento da circulação fiduciária.

Pela minha parte, desde já ponho à disposição de S. Ex.a a minha melhor vontade para que S. Ex.a obtenha, pela votação ' dessas medidas, os recursos que são absolutamente indispensáveis para que não tenha de vir pedir ao Parlamento, à última hora, uma medida de excepção a fim de evitar a calamidade ainda maior da suspensão de pagamentos.

Estando já S. Ex.a disposto a não consentir um novo aumento de circulação fiduciária, é necessário saber as medidas qne é indispensável votar para evitar esse aumento e comecem desde já a produzir o aumento de receita necessária a fim de que o Governo possa evitar esse desastroso expediente.

E o que e tenho a dizer neste momento, aguardando a resposta de S. Ex.a, para depois continuar na discussão deste projecto, ou dar-me por satisfeito com as suas considerações.

Tenho dito.

O Sr. Oriol Pena: — Sr. Presidente: falo pela primeira vez nesta casa diante do Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças do actual Grabinete. Apresento, por isso, a S. Ex.a os meus cumprimentos, no uso da velha praxe parlamentar.

Conheço S. Ex.a há longos anos. Vi-o em Coimbra, quando S. Ex.a estava perfazendo a sua formatura em direito. Era então um esbelto tenente de infantaria. Não sei qual era a sua cor política nesse' tempo, mas devia ser monárquico, como claramente indicava a farda que então vestia.

Depois voltou-se para o sol nascente, e, com vários avatares, seguiu o sea caminho político, chegando, com vertiginosa rapidez, à alta situação actual, à presidência do Governo, e assumindo assim graves responsabilidades.