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Diário das Sessões do Senado

Reconhecendo a comissão que só pela escola se podem fixar e bem orientar as indústrias regionais, julga 6ste projecto de lei de tanto mais valor quanto é corto que ele virá salvar uma indústria outrora florescente, como era a dos barros de Es-tremoz e hoje prestes a desaparecer.

Não se trata duma escola com nurne roso corpo docente, constituindo um pesado encargo para o Estado, mas dum estabelecimento modesto que nem por .!sso deixará Je prestar um notável serviço à industria nacional.

Nestas condições a vossa comissão de instrução é de parecer que o projecto n.° 290 merece a vossa aprovação.

Sala das Sessões, 28 de Novembro de 1922. — Augusto de Vasconcelos — Afonso de Lemos — Júlio Ribeiro — J. Dia$ de Andrade — A. M. da Silva Barreio — Francisco António de Paula—César Jua-tino de Lima Alves — Santos Garcia — Frederico António Ferreira de Stmas, relator.

Senhores Senadores. — A actual comissão de instrução pública do Senado adopta o parocer da antiga comissão.

Lisboa, Sala do Senado, 16 de Janeiro de 1923. — José Pontes—César Justino de Lima Alves — Francisco António de Paula— J. Dias de Andrade — João Catanho de Meneses — Afonso de Lemos — Frederico António Ferreira de Simas.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Sr. Presidente: por mais justa que pareça a doutrina do projecto em discussão, ó certo que ele representa um aumento de despesa, calculado, evidentemente no sentido mais favorável, em 7.500$.

Não me parece que seja esta a oportunidade de só aprovar qualquer projecto que importe aumento de despesa sem criar a correspondente receita.

A criação de uma escola, ou seja de instrução primária, ou de instrução secundária, ou de carácter scieutííico, comercial, industrial, ou mesmo artístico, representa uma aspiração legítima e justa, mas que só se deve efectivar se as condições do Estado o permitirem.

O Sr. Presidente: — £ V. Ex.a dá-me licença?

Eu não tinha visto o despacho que aqui estava. Este projecto já foi aprovado na generalidade, e ficou de se aguardar a presença do Sr. Ministro das Finanças para se discutir na especialidade. Não pode ser discutido portanto agora.

Entrou em discussão o voto da Secção contrarie ao projecto n.° 496.

O Sr. Dias de Andrade: — É para dizer que este projecto, se tem. disposições com que eu evidentemente não concordo, tem algumas que parecem de aceitar.

Antes de emitir a minha opinião desejava ouvir a do Sr. Ministro da Instrução, gos';ava saber o quo pensa S. Ex.a a ôste respeito.

O Sr. Ministro da Instrução (Dr. António Sérgio): — Sr. Presidente: no meu entender o ensino normal deve ser reformado o mais urgentemente possível.

E evidente que este ano, visto estarmos quási a metade do ano lectivo, nada se pode fazer a esse respeito.

Foi apresentado um projecto de reforma geral do ensino pelo Ministro da Instrução Pública Sr. João Camoesas, em que estão encerradas umas bases sobre o ensino normal.

Nestas condições, devendo muito brevemente discutir-se o .assunto, no todo, não valo talvez a pena estar a legislar agora para um caso particular, pois o ensino normal deve ser reformado brevemente.

E esta a minha opiniilo..

Segundo depreendi pela leitura deste projecto pretende-se dar a preferência aos alunos da Escola Normal emquanto estão no seu curso.

Quanto ao curso da Escola Normal em ser um ano de aula teórica e outro de prática pedagógica, eu devo dizer que não sou favorável em separar o ensino teórico num ano e o prático pedagógico noutro, é, a meu ver, prejudicial, não se justifica a parte prática, é uma aplicação da teoria e não deve ser separada; no meu entender devem fazer-se os cursos juntos.

Parece-me que isto é o que se adopta nas melhores escolas estrangeiras.