Diário das Sessões do Senado

que ea disse. E quanto à referência quo V. Ex.a fez aos correios e telégrafos, Tenho a dizer que se verifica uma dotnirmi-ção 2.000:000 de cartas.

O Orador: — E a princípio; é o que sucede com tudas as cousas. De:xe Y. Ex.* passar mais algum tempo.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — Não está mais n,n-gném inscrito sobre o artigo 8.° Pausa.

O Sr. Presidente :— Vai votar-se a proposta de eliminação dos parágrafos.

Posta à votação a proposta ie eliminação, foi aprcvo.da.

Em seguida foi também aprovado o artigo 8.c

O Sr. Presidente: — Vai votar-se o artigo 9,."

Lida na lAesa o artigo 9.°, foi posto à discussão.

O Sr. Alfredo Portugal:—Sr. Presiaen-te: de r o confessar a minha adiu:ração ao ler o artigo 8.°, e ao compare Io com o 9.°: a adopção de dois critérios diferentes— uin para as multas e outro para os emolumentos.

Não sei qual a razão que determinou tal orientação por parte do autor da p'-o-posta, ou da secção respectiva, deixando passar tais disposições e sustentando'tal critério.

Não compreendo como se faz a multiplicação por 10 quando se trate de multas e por 15. quando de emolumentos.

-Isto não é justo. Bem sei quo se me poderia responder: — multipliqu.em-se as multas por lõ.

Não veio razão para assim se proceder, nem faz "untíJo que isso assim tique. O critério ioi o da multiplicação por 10 e não por 13.

Espero pois que o Sr. relator dará ,-is explicações necessárias.

Tenho dito.

O orador no o reviu.

O Sr. Machado Serpa:--Sr. Presidente: não acho motivo para reparo algum, como quere o Sr. Alfredo Portugal.

Não há nenhuma relação no aumento das multas e dos emolumentos.

O Si. Ministro do Interior precisa arranjar receita para pagar as melhorias.

Apartes de, alguns Srs. Senadores, f/ue se 7,'ão 'perceberam.

O Orador: - Sr. Presidente: não era a mire quo competia responder. V. Ex.a dirigiu-se ao Sr. relator para que ele lhe indicasse a disposição desta proposta, mas croio que não precita dar-rne procuração pí.ra dizer que o projecto aumentava 15 vezes.

O -orador não reviu..

O Sr. Alfredo Portugal (para explicações):— Sempre julguei que quem me responderia seria o Sr. relator, mas quem o fez foi o Sr. Machado Serpa, meu ilustre colega, para quem vai a minha maior consideração; no entanto devo dizer que rião nqcei satisfeito com as suas explicações; é um argumento muito comezinho o cizer-se que preciso é arranjar-se receita para pagar à polícia.

Eu ainda admitiria que se elevassem as malta» 15 vezes, se uma razão de peso justificasse tal elevação, assim como que os emolumentos ficassem também em 15 veze*1. mais, se se demonstrasse o motivo determinante e poderoso de tal fíLzor, mas agora dizer-se que ó preciso arraajar-se receita para pagar à polícia ó uma razão que jamais pode colher.

Veremos, porém, qual a resposta do Sr. relator.

O Sr. Ministro do Interior (Sá Cardoso; : — Eu teria talvez de dar razão ao ilustre Senador Sr. Alfredo Portugal, se este projecto, que está em discussão, e que veio da Câmara dos Deputados fosse aquele que apresentei na Câmara dos Deputados.

Quando há pouco se discutiram as multas, tive ocasião de dizer que achava pouco elevar as multas 10 vezes quando na nossa vida tudo aumentou, e, como costumo ser coerente, deveria ler à Câmara o projecto que apresentei na Câmara dos Deputados, que não transitou para esta Câmara, não sei porquê.