Sessão de 12 de Abril de 1924

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apresentadas aqui e, a esse respeito, bordou considerações várias.

O Sr. Catanho de Meneses: — Tinha muito gosto em responder a V. Ex.as acompanhando todos os pontos das suas dissertações, porque assim era conveniente para completo esclarecimento do assunto.

O Orador:—Eu devo, antes de mais nada, fazer uma declaração, .aliás desnecessária.

Mas para que fique absolutamente definida a nossa atitude na imprensa e fora dela, eu preciso declarar, mais uma voz, que não defendo interesses de senhorios, nem interesses de. inquilinos.

Apoiados.

Devo dizer mais qno se, porventura, alguns interesses eii defendesse, seria exclusivamente pelos inquilinos, porque sou inquilino. . Felizmente que mio sou proprietário ; felizmente para o meu interesse pessoal, e infelizmente para Portugal.

O que eu queria é que todos nós, representantes de todas as correntes políticas do .país, trabalhássemos para uma obra de conciliação e não colaborássemos numa obra de luta entre duas classes, que bem se podia evitar se a questão fosse resolvida como o foi na Bélgica, na França, o até na nossa própria província de Moçambique. :

Temos trabalhado para uma obra de ruína, cajás dificuldades aumentarão-dia a dia, e, se não nos acautelarmos, de futuro seremos todos responsáveis por essa mesma obra de ruína.

E isto que eu mo tenho esforçado por fazer compreender, se porventura se fizerem restrições à propriedade.

E que acima do meu interesse vejo o interesso social.

• É preciso que a verdade se diga. E para este ponto chamo a atenção dos representantes da imprensa.

Posta assim a questão e feita a verdade para esclarecimento de todos os presentes e ausentes, eu direi que não há outra forma de resolver o problema senão facilitando o Estado, de qualquer maneira, a entidades particulares ou a entidades colectivas, os capitais e dando as facilidades precisas para estimular as construções, a fim de que se não vejam essas

burlas das construções que dão em resultado os constantes desmoronamentos quo têm sucedido em Lisboa.

Isto quere dizer que ò o capital que joga e que simula construções; o é as. sim que famílias inteiras, julgando que estão ao abrigo duma casa, encontram num belo dia a morte nos escombros dgg. sés prédios, quo ao mais pequeno abalo se desfazem.

Para isto é que eu chamo a atenção dos interessados, assim como chamo a sua atenção para a especulação gananciosa dos senhorios e de tantos inquilinos que abusam dos senhorios. Não falo daqueies que podem pagar e são justamente aqueles que mais abusam, fazendo fortunas extraordinárias à custa das propriedades dos outros, o que é contra toda a justiça e não podo continuar de maneira a[. guina.;

Se todos nós, filhos dê*ste país? dese. j ando que haja harmonia entro todos-aqueles quo representam um certo interesse, quisermos trabalhar numa Obra de-relativa perfeição, faremos uma \G{ \[m{. tando, com prazos certos, as excepções que se estabelecerem; mas o Sr. Catanho de Meneses não quis atender a isso.

Nas leis estrangeiras estabeleceram-se prazos de forma a caminhar-se progressivamente para o regresso a normalidade-do direito comum.

Aqui avançamos para o desvairamentor para a desordem, para a anarquia.

Desde que consigamos estimular o capital,, como se -fez, na França, onde se isentou de contribuições a construção de prédios, desde que façamos como em Moçambique, onde em quatro anos se acabou com a crise da. habitação, o problema está resolvido. Tudo quo não seja isto-* são expedientes.

Na Bélgica estabeleceram-so restrições,, mas cada vez menores, e, no emtanto, a a Bélgica é um país quo o invasor transformou num cemitério perfeito.

Aqui não foi como em França, que teve departamentos- invadidos e.destruídos ; e, no emtanto, em Portugal o problema da habitação tomou uma grande acuidade.