Sessão de 29 de Abril de 1924

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ximar-se da divisa 140. A abertura desses créditos trouxe-nos a aproximação da estabilização cambial.

Num país de papel-moeda, cora a psicologia da multidão, o estado actual da praça revela-nos que se está na espeetativa duma melhoria cambial e, embora algumas vezes a divisa tenha subido acima de 140$, a verdade é que por virtude das medidas tomadas pelo Governo, ela não se tem afastado muito desse limite e, devo dizer ainda que não me tem inspirado receio o facto de nestes últimos dois ou três dias a cota cambial subir acima de 140$, pois estou convencido de que é uma subida transitória, derivada em grande parte da procura ou compra de cambiais feita na praça do Porto para o pagamento de algodões im-portados, o que dá lugar a que se faça uma especulação tanto nçssa praça como nesta.

Quanto à Caixa Geral de Depósitos, a que VYEx.* se referiu, devo. dizer que esta instituição do Estado não tem como função regular o mercado cambial.

Tem para com o público a mesma função que desempenha qualquer outro estabelecimento descrédito, simplesmente tendo em vista os interesses do Estado, e é por isso que ele põe muitas vezes a; sua divisa cambial um.-pouco abaixo das do mercado, mas não de tal maneira que, longe de beneficiar o mercado, vá facilitar a especulação. . •

O Si*. Augusto de Vasconcelos (iiiter-rompendo):—O que eu disse a'V. Ex.a foi que durante muitos dias deu-se exactamente o contrário : a cotação mais baixa, o preço da libra mais alto.

O Orador: — Eu. não tenho aqui as cotações da praça de Lisboa, comparadas com as da Caixa.

Porque tive de tratar de um caso que apareceu, tive de comparar essa cotação e a dos vários bancos e tive ocasião de verificar que a Caixa tinha cotações mais baixas do que cá fora.

Eu intervim então porque entendi que a Caixa perdia com isso e o Estado t.am-, bem.

Entendo que esta matéria é a mais difícil de tratar -na prática, e suponho que nos aproximamos do melhor caminho a

seguir, porque se V. Ex.a quiser ter a paciência de ver as cotações que eu tenho aqui desde que se instituiu a Secção do comércio bancário e que a fiscalização do Estado se exerceu, lançando no mercado perto de 600:000 libras durante um anof verá os galgões que deu a desvalorização do escudo; foi formidável;

Donde eu tirei duas conclusões de ordem-geral. ....

Primeira: que pelas cotações do nosso escudo nós verificamos que a divisa cambial é um fenómeno que infiui nos câmbios como a gravidade influi à superfície da terra, porque através de tudo o valor do escudo vem sempre descendo desde 1910 até à data de hoje, com oseihção favorável -ou desfavorável.

Em segundo lugar vemos que há elementos' a actuar ,no câmbio, e esses factores encontram-se de uma maneira absoluta na circulação fiduciária e no desequilíbrio orçamental.

Mas a circulação fiduciária actua no desequilíbrio orçamental, e estabelecida â. destrinça entre os dois factores, o câmbio regressará normalmente ao valor que deve ocupar,

• E não é tam desesperada como a muitos espíritos parece a nossa situação referente ao ouro. colhido.

O valor das importações anda próximo de 12.000:000 de libras, e estou certo de que a estatística dos valores ouro que se exportam está falseada. Para mim, o apanhado global referente ao próprio ano de 1923 deve aproximar-se na estatística de 9.000:000 de libras.

Supondo um erro de 1.500:000 libras, fica um.saldo favorável no balanço.

É difícil fazer o equilíbrio. Mas estou convencido de que pelo processo que eu tenho preconizado, nós conseguiremos atenuar, se é que existe, aquela parte do defici* referente à diferença de pagamentos em ouro. e recebimentos em ouro. ..

Sr. Presidente, tenho dito.

Vozes: — Muito bem, tauito bem.

O Sr. Priol Pena: — Èequeiro a V. Ex.a a generalização do debate sobre as declarações do Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.