Diário das Sessões do Senado

reas em exploração, a União tem 13:300 quilómetros.

Compreende V. Ex.a, Sr. Presidente, que perante estes números, > caminho s. seguir é outro, .tanto mais qis as necessidades dos serviços de fomento vSo aumentando cia a dia à medida (.ue as obr-as vão tomando incremento.

Falei há pouco, Sr. Presidente, nr. desigualdade de tratamento entre o sal e o norte ca província. Foi jropositadii-mente que o fiz porque rfesejo sobre c assunto chamar a atenção do Senado.

Administrativamente podemos dividir c. Colónia era duas regiões, a u 3 nono e a do sul do Síive.

Ao passo que no norte se vive da agricultura, encontrando-se aí os lorescsníís prazo? da Zambozia e as pi agressivas concessões r.gricolas do distrito de }í> çambkjie, nc sul pouca agricultara exist^j vivendc-s? aí num regime parasitário de cessãc de irão de obra para o Band, em benefício de. economia da Uniãc.

O problexa nunca,terá soluçlo se aão procuramos de futuro dar ao indígena do sul os meios necessários para o pagamento dos seus impostos e subsistência. 2 isso só 33 conseguirá desenvolvendo a agricultara ao distrito de Lourcnço ]\Iar-ques, que Jioje abrange o antigo distrito de Gaza.

Falou-se já aqui da irrigação do vale do Limpopo, velho problema que 'tem sido muito ••Jscii:i:lOj e ainda receníomeníe o Sr. Brito Camacho, quando Alto Comissário de Moçambique, encarregoi. um distinto engenheiro de proceder ac& necessários estudos.

E claro que um tal problema rão pede ser encarado com simplicidade; mas é, sem dúvida, uni problema muito interessante que a província tem considerado e que ela resolverá, por intermédio das soas entidades técnicas.

^ Mas porque ó que a província, tendo vivido sempre no regime dó equilíbrio orçamental, apareceu há dois anos ^ara cá com dívidas avultadas?

E tudo consequência fatal dos erre a derivados da má política de fomento seguida. A medida que a colónia se rai economicamente desenvolvendo as necessidades vão sendo cada vê/ maiores, e foi por isso que o Sr. Brito Camacho, cuando Alto Comissário em 1921, se viu jia ne-

cèssidsde de adquirir material para substituir p?rte daquele que lá existia e conr tinuar as obras que já estavam iniciadas.

Se o Congresso da .República não autorizasse a colónia a co atrair um empréstimo estorno, teríamos em breve não só o descrédito da colónia, por não saldar as s aã s dívidas, como ainda o agravameàto da sua situação financeira em anos subse-qaentes, se não quisesse entrar numa fase de descalabro económico.

Não H e afirme, Sr. Presidente, que Mo-<_2mbiqii3 que='que' de='de' num='num' fomento.='fomento.' contrair.='contrair.' dos='dos' gasto='gasto' período='período' riilhões='riilhões' tive='tive' para='para' suportai='suportai' não='não' tem='tem' ocasião='ocasião' encargos='encargos' a='a' os='os' colónia='colónia' em='em' p='p' dizer='dizer' anos.='anos.' já='já' obras='obras' empréstimos='empréstimos' novos='novos' recursos='recursos' vinte='vinte' libras='libras' _10='_10'>

Esses 10 milhões de libras, com excepção das 900:000 libras gastas nos últimos dois anos, foram pagos pelas dispo-nibilidad3s orçamentais. Dividindo por vinte anos os 9 milhões restantes, obtemos uma média de aproximadamente 450:000 libras por ano. Quere isto dizer, Sr. Presidente, que só a província quisesse desde já, e por unia só vez, contrair um empréstimo de 7 milhões de libras, o podia fazer, porque tinha dentro aros seus recursos, quer comprimindo des-pesa3r qu3r aumentando as receitas dentro da sua capacidade tributária, o necessário pare, pagamento dos encargos. Mas a província terá o cuidado de proceder com as necessárias cautelas, procurando obter as quantias precisas por séries, e de não receber capitais sem que tenham uma aplicação imediata.

Deniro desta forma de segurança pode c Senado, desassombradamente o sem preocu;paçCes, dar o seu voto à proposta de lei que se discute.

Iniciada essa política de fomento em bases de efeito útil, sabendo a província aquilo com que pode contar, será então a oportanidade de acordarmos? com a África do Sul numa convenção em bases dum justo equilíbrio de interesses mútuos.