Sessão de 20 de Abril de 1924

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Moçambique mostrou sempre tendência acentuadamente progressiva e muito deve ter concorrido para esse facto a vizinhança do domínio britânico da África do Sul, cujo desenvolvimento económico nos últimos tempos tem sido realmente notável.

Deseja a nossa colónia acompanhar esse •desenvolvimento porque entende que, nesta altura, parar é morrer.

É por isso, Sr. Presidente, que Moçambique vem desde 1913 —há portanto onze anos— empregando os seus melhores esforços, no sentido de obter um empréstimo externo que lhe faculte os meios de iniciar uma política de fomento, assente em bases de efeito seguro.

Fomentar — corno se têm Afeito até hoje — como recurso directo das receitas orçamentais, é um erro grave, cujas consequências a colónia começa a sentir.

Sr. Presidente: inscritas no orçamento das despesas extraordinárias verbas relativamente deminutas para obras de fomento, sucede o que se dá com a rede ferroviária, porque é aí que se encontram os exemplos mais frisantes da má política de fomento seguida.

Assim, se durante três ou quatro anos -é possível a aquisição de material de via e material circulante, no ano seguinte, -como o tráfego tomou aumento, torna-se necessária a aquisição, de mais material «irculante.

Se num ano há uma época de chuvas mais intensa, isso acarreta a necessidade de reparações e torna-se impossível a aquisição de material de via e circulante.

Um exemplo frisantíssimo do que afirmo está-se dando com o caminho de ferro de Moçambique.

Desse caminho de ferro, que deve atingir uma extensão de cerca de 500 quilómetros desde o litoral à fronteira do Nyassaland, existem apenas construídos 88 quilómetros num espaço de onze anos, à razão, portanto, de S quilómetros por ano.

j Compreende V. Ex.a que por este andar a linha estará concluída ao cabo-de cerca de sessenta anos, isto é em 1973!

Vejamos o que se passa com o caminho de ferro de Quelimane.

Da chamada linha mãe — de Quelimane ao Chire — nada ou quási nada há feito.

Há sim um ramal dessa linha que vai

de Nhamacurra a Memba e que se pretende prolongar na direcção norte, servindo a riquíssima região do Alto Moio-quê até entroncar com o caminho de ferro de Moçambique. Pois esse ramal, servindo já hoje a riquíssima região do Lu-gela, tem constantes interrupções, umas vezes por falta -de material e outras por avarias, não havendo material nem pessoal habilitado para as reparar.

Por último temos o caminho de ferro de Lourenço Marques; é esse o único que está em completa exploração, mas, triste é dizê-lo, serve quási exclusivamente os interesses da União Sul-Africana. Tem a província gasto nestes últimos vinte anos aproximadamente 10 milhões de libras em obras de fomento; pois desses 10 mi--Ihões 6 foram aplicados no caminho de ferro de Lourenço Marques, indo os restantes 3 milhões para o resto da província.

Nós o que devemos, Sr. Presidente, é seguir uma política de fomento, de forma a dar a toda a província o equilibrado desenvolvimento que ela merece.

A rede ferroviária da .província, excluído o caminho de ferro de Lourenço Marques, é uin conjunto de retalhos. Se somarmos em extensão todas as linhas em exploração encontraremos um total de quinhentos quilómetros, ou tanto como vez e meia a distância de Lisboa ao Porto. E sabe V. Ex.a, Sr. Presidente, que a área1 da província, abstraídas as companhias majestáticas e, é aproximadamente cinco vezes maior que a da metrópole. É mais desolador o quadro se estabeleramos o confronto com o que se passa na União Sul-Africana. . - -•