Sessão de 28 e 30 de Maio de 1924

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Para mim, Sr. Presidente, o problema da carestia da vida tem de se resolver pelo saneamento da moeda.

Apoiados.

Só assim se conseguirá o que desejamos.

Emquanto continuarmos neste caminho errado cometemos faltas gravíssimas.

Ora, Sr. Presidente, esta proposta não faz mais do que desvalorizar o escudo, a moeda nacional. Desvaloriza-se o escudo, em vez , de pretender valorizá-lo. Esta proposta não deve ser votada pelo Senado, a mio ser que ele queira concorrer para que a situação se agrave mais.

A carestia da vida, Sr. Presidente, resulta de factores de ordem material e moral, e quanto mais classes estiverem interessadas na nossa má situação, pior.

Quando aqui se tratou da melhoria de situação dos empregados públicos, pretendendo-se conceder subvenções de harmonia com o câmbio, disse eu que íamos atrair contra nós novas e grandes respon-sabilidades, por ficarem também os funcionários com interesse na desvalorização do escudo.

Pois bem, Sr. Presidente, a todos os que combatem o escudo vamos prestar apoio aos interesses dos proprietários rústicos, como amanhã, prestaremos aos proprietários urbanos. E, como consequência lógica de tudo isto, teremos arrumado o pais, porque outra cousa não é que arruinar o país desvalorizar o escudo, quando todos 'nós devíamos pensar em o valorizar. Diz-•se que isso atiraria com muitas sociedades, hoje prósperas, para a ruína. Que me importa a mim que o activo dessas sociedades seja reduzido, no fim dum certo tem? pó, a um terço ou a um quarto do que é hoje, e que o seu passivo aumente consi-deràvelmente, desde que daí advenham benefícios para a colectividade.

Este Governo tem persistido na idea de beneficiar o escudo; não o tem podido fazer, mas não podemos negar as suas boas intenções. Por isso estou convencido de que esta proposta não é perfilhada peio Sr. Ministro da Justiça.

Conheço a orientação económica de S. Ex.a, e por isso não posso acreditar qne S. Ex.a venha defender esta proposta.

^ Que me importa, Sr. Presidente, que só diga que os proprietários recebem ren-

das pequenas? Esse facto representa só uma parte do problema, e não nos devemos deixar prender por esse aspecto da questão.

Por esta proposta o escudo não merece crédito, nem mesmo nós mesmos.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Onol Pena : — Sr. Presidente: é triste a minha situação. Sem à preparação jurídica necessária, unicamente animado de boa^vontade de defender o que suponho ser justo, ter de me defrontar com um dos melhores espíritos desta casa, com o mais seguro argumentador, com o primoroso colega nosso, Sr. Herculano Galhardo.

Eeconhecê-lo é o cumprimento indispensável das pessoas que se sentem, talvez, vencidas de antemão, a .um forte ad/ersário.

Sr. Presidente: são minguados os meus recursos, mas suponho me sobeja a razão e parece-me S. Ex.a não a terá nos diversos temas que aventou.

Não esperava ter de entrar, logo .de princípio, na discussão deste projecto e sinto-me pequeno diante da grandeza dos problemas a considerar.

Não quero prender muito tempo a atenção da Câmara, mas simplesmente tocar em algumas observações que o Sr. Herculano Galhardo apresentou/ e responder-lhe como possa e saiba. Mais ninguém pode esperar de mim; mais ninguém pode exigir-me; a mais não sou obrigado.

S. Ex.a tem a opinião de que todo este projecto contribui para a desvalorização da moeda e se deve fazer tudo o que seja necessário para evitar a desvalorização do escudo. Duvido, no caminho que vá- • mós trilhando, possa ter mais valor alguma Tez o escudo, por entender que só com o equilíbrio da vida, da actividade e dos interesses se pode sanear ou valorizar a moeda e estamos ainda bem longe de, com boa vontade, procurarmos esse equilíbrio, sem o qual o escudo nunca se pode valorizar.