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Diário das Sess&es do Senado

- Depois deste projecto que está em discussão, segus-se o n.° 619, o 558, e se a Câmara deliberar nesse sentido, o n.° 303.

O Orador: — Mas o que eu desejo ó que o meu. requerimento não seja prejudicado por qualquer outro que seja posto por qualquer inou colega.

Portanto V. Ex.a põe à votação o meu requerimento como entender.

Posto à votação o requerimento do Sr. Alfredo Portugal, foi rejeitado.

O Sr. Pereira Osório: — Ouvi com a máxima atenção as considerações feitas pelo Sr. Lima Alves, porque S. Ex,,a é um dos Senadores, e sem que isto importe menos consideração por todos os outros, que eu ouço com mais atenç.ãa., porque traz sempre à Câmara, em todas as questões em que entra, conhecimentos próprios e elementos de importância qne nos servem de orientação. Muitos apoiados. , E realmente as considerações apresen-

' tadas por S. Ex.a são de molde a fazer» -nos pensar um pouco antes de votarmos este projecto.

Mas se S. Ex.a, pelos conhecimentos directos cue tem dos terrenos, ousa afirmar que todos aqueles que possam ser dispensáveis para o logradouro público são inferiores, e só podem servir de uma isca para seduzir indivíduos, que desco-nhecedores .da estrutura desses terrenos os aforem ou os comprem, para depois de sacrificarem capitais e trabalho terem que os abandonar, eu devo dizer a V. Ex.a

, que não posso aceitar esse argumento em toda a sua latitude, por que se há um ou

. outro que possa ser vítima de erro ou de ignorância, à maior parte não deve suceder o mesmo.

Eu sei que, por exemplo, num destes concelhos a que se refere o projecto há uma colónia agrícola, a colónia agrícola de Belgão, que V. Ex.as s^em perfeitamente que foi organizada .em terrenos baldios. ,

O Sr. Lima Alves (interrompendo}'.—

. O Sr. Godinho do. .Amaral: — Quatro anos.

O Orador:—Em volta dos edifícios que constituem essa colónia já se dá uma produção de trigo importante, além de outros produtos.

Nestas condições eu entendo que, tendo em atenção as considerações feitas pelo Sr. Lima Alves, e tendo em atenção também as informações que eu tenho de outras origens, o projecto não deve ser sacrificado, o projecto alguma cousa tem de bom, e que deve ser aprovado, embora na especialidade, e eu algumas emendas apresentarei, se introduzam modificações que, sem prejudicarem o seu espírito, possam atenuar as dúvidas e as apreensões que o Sr. Lima Alves tem.

O Sr. Frocópio de Freitas:—Eu estou absolutamente de acordo com as criteriosas considerações feitas- pelo Sr. Lima Alves.

Em meu entender <é com='com' que='que' conservar='conservar' de='de' regaliais.='regaliais.' fazer='fazer' quo='quo' muito='muito' do='do' vender='vender' mais='mais' verdade='verdade' se='se' pobres='pobres' para='para' gado='gado' aproveitados='aproveitados' sem='sem' pastos='pastos' tal='tal' irem='irem' como='como' ser='ser' ficam='ficam' terrenos='terrenos' os='os' e='e' passo='passo' ou='ou' pretende='pretende' ao='ao' aforar='aforar' útil='útil' o='o' lenha='lenha' p='p' estes='estes' essas='essas' na='na' podem='podem' etc.='etc.' buscar='buscar' esses='esses' estão='estão' eles='eles' porque='porque' baldios='baldios'>

Diz-se aqui:v

Leu.

jjQuern é que considera os terrenos como dispensáveis e os que o não são?

É a ppópria câmara municipal.

Ora é claro que a câmara municipal vai considerar dispensáveis quá*si todos os terrenos porque o que ela quere ó fazer dinheiro deles. "

Com respeito ao argumento de que até à data os povos dessas localidades não apresentaram qualquer reclamação, eu direi que não é para estranhar, pois o mais certo é eles não terem conhecimento deste projecto, ou pelos menos das suas verdadeiras consequências, o que aliás já sucedeu também com a concessão das Termas de S. Pedro do Sul. •