Sessão de 9 de Junho de 1925

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e tenho procurado quanto possível remediar as condições desgraçadas dessas vias de comunicação.

O problema, como V. Ex.as sabem, é mais de ordem financeira do que de carácter técnico.

No emtanto devo dizer que ainda há pouco tempo percorri 190 quilómetros de estrada, no norte do país e fiquei realmente admirado com o esplendido estado dessas estradas, comparadas com as que se encontram perto de Lisboa.

Onde os terrenos são graníticos, resistem mais, ao passo que os terrenos chistosos desagregam-se mais facilmente, devido ao peso dos veículos e à acção corrosiva das águas.

Usando das autorizações parlamentares, e creio que S. Ex.a não me vai condenar por isso, e sem fazer aquela pequena ditadura que S. Ex.a aceitava e até aprovava e aconselhava, foi publicado pela minha pasta um decreto estabelecendo uma verba de 4:600 contos para reparações.

Essa verba, ao contrário do que parece deduzir-se das considerações de S. Ex.a, não foi pulverizada.

Estabeleceu-se 4:200 contos para grandes reparações, ficando os 400 contos para reparações urgentes do estradas, não de ligação, porque para essas não há verbas, mas para as estradas que ligam com a de Valença, do Porto, etc.

E então, para essas pequenas reparações, atendi correligionários, como atenderia até S. Ex.a

Se a estrada- de Santa Comba for uma das que vão até à fronteira, ligando com a estrada norte-sul, procurarei atender S. Ex.a

O que todos querem são estradas novas, mas pedidos para reparações, nas já existentes são poucos os apresentados.

Já vê, portanto, S. Ex.a que o problema não tem sido descurado.

Para o próximo ano, estão inscritos no Orçamento 20:000 contos, destinados a reparações de estradas.

Esta verba não chega para reparar todas as nossas estradas, porque para isso seria necessário gastar 90:000 contos durante cinco anos, e na verdade seria causa de graves perturbações querer arrancar uma verba tam elevada ao contribuinte; no emtanto. com esses 25:000 contos, alguma cousa se realizará.

Falou também S. Ex.a na isenção de íranquia postal para a Junta Autónoma das obras da barra de Aveiro.

Sabe S. Ex.a que os serviços autónomos vivem das suas receitas, e que tudo quanto seja cercear essas receitas é tornar difícil a sua vida.

No emtanto eu vou ouvir a Administração Geral dos Correios para ver se é possível satisfazer a pretensão' de S. Ex.a

O orador não reviu.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva):—Sr. Presidente: pedi a palavra para dizer ao Sr. Querubim Guimarães que o assunto a que S. Ex.a se referiu não corre pela minha pasta.

Contudo não posso deixar de declarar que o porto de Aveiro me interessa bastante, tendo tido repetidas conferências com o delegado do Ministério da Marinha, na Junta Autónoma do porto de Aveiro, e sempre que eu puder interferir para de alguma forma contribuir para o seu desenvolvimento, fá-lo hei com a maior boa vontade.

O Sr. Querubim Guimarães (para explicações} :— Sr. Presidente: pedi a palavra para agradecer aos Srs. Ministros do Comércio e da Marinha, as respostas que . se dignaram dar-me.

Para maior esclarecimento do Sr. Ministro do Comércio devo dizer que a estrada a que me referi atravessa dois distritos, parte do distrito de Vizeu e parte do de Coimbra.

Ambos esses troços de estrada estão em muito mau estado.

De facto, estão procedendo a várias reparações .nessa estrada, mas é pouco para o estado em que ela se encontra.

Pelo que respeita à isenção de franquia postal para a Junta Autónoma das obras da barra de Aveiro, parece-me que idêntica isenção já existe para outras juntas autónomas.

Tenho essa informação e, se porventura assim é, não será demais, que se proceda da mesma maneira para essa junta.