Sessão de 19 de Junho de 1926

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fazer a sua comida, serviam-se de um cepo de pinheiro, cortado há mais tempo e com-pletamente seco, a que largaram fogo, e ia ardendo lentamente.

O lume foi minando ao longo das raízes, inflamava, horas depois, algum mato miúdo e levàva-me algumas geiras de pinhal.

Entendo ser absolutamente de acarinhar este projecto em discussão.

Paralelamente quero referir-me também a -um facto de que posso garantir a autenticidade porque se passou também comigo em propriedade minha.

Justamente num extenso pinhal, derrubado não há muito tempo e agora em pleno repovoamento, não só a cabra era nociva e desta me defendia energicamente por não deixar crescer nada, mas o meu rebanho de ovelhas tudo destruía cortando cerce os pequenos pinheiros nasce-diços com um ou dois centímetros.

-Veio o guarda prevenir-me do que se estava passando e trazer-me o corpo de delito na íorma de minúsculos pinheiri-nhos cortados, cerce junto à terra.

O remédio foi radical: mandei vender as ovelhas e sacrifiquei, esse capital vivo, por não querer sacrificar outro capital maior, a futura floresta inteira. S. Ex.a sabe perfeitamen-te a dificuldade — melhor é dizer impossibilidade — em poupar ao .dente das cabras todas as essências florestais que -possamos plantar, e o facto narrado por S. Ex.a é absolutamente verdadeiro. Das figueiras nem os caules tenros ficam. Onde entrou o dente da cabra a planta desapareceu. °

Tem todo o meu apoio este projecto de lei, e muito desejaria vê-lo na sua generalidade abranger não só o Algarve mas outras regiões do País.

O mesmo digo do outro projecto da autoria também do Sr. Silvestre Falcão que se encontra na ordem do dia e que possivelmente será discutido em seguida à-aprovação deste.

O Sr. Alfredo Portugal:—Sr. Presidente : não cheguei a esta Câmara a tempo de poder ouvir o ataque feito ao projecto de lei n.° 626 da autoria do nosso ilustre colega Sr. Silvestre Falcão.

Teria grande satisfação em conhecer os argumentos apresentados . pelo Sr. Lima Alves e, assim, saber se me seria

possível responder- de modo a destraí--los.

Apenas ouvi falar e, a favor do projecto,, o Sr. Oriol Pena.

S. Ex.a, exactamente como eu, concorda em absoluto com o projecto de lei em discussão, e, a respeito de um outro projecto que está na ordem do dia e que a seguir a este deverá ser posto em discussão— o n.° 348-^ S. Ex.a faz os reparos que eu porventura também faria, isto é, que a doutrina deveria ser posta em prática em todo o País ou em grande parte dele e não se limitar simplesmente, à província do Algarve. .

Este projecto pois, Sr. Presidente, merece o meu mais inteiro o sincero aplauso.

Não será, o melhor meio de aproveitar o mato para o cultivo da propriedade o que se diz no artigo 1.°; talvez melhor fosse, cortar o mato e aproveitá-lo para estábulos onde se transformaria em estrume, e, por conseguinte, em adubo para as terras, mas, já que assim se não procede permitindo-se as queimas, façam-se, mas p pia forma como diz o projecto.

Não é novidade o que afirma o Sr. Silvestre Falcão.

No meu distrito usam-se há -muito o sistema de moreias, para levar a efeito as queimas. Todavia, Sr. Presidente, todas as cautelas são necessárias, disse-o e maito bem o Sr. Oriol Pena, e essas cautelas devem ser tanto mais que, na aplicação da pena de transgressão deve haver o maior cuidado a fim de que ela não seja improfícua ou violenta de mais.

Eu bem sei que isso, depois, é com os tribunais, e com os juizes.

Sob o ponto de vista da penalidade a aplicar é que vai debater-se a discussão, pois me parece que está no íntimo da. Câmara o aprová-lo na generalidade.

Dou, como já disse, o meu inteiro aplauso à sua aprovação e estou certo que o partido que aqui represento não duvidará em dar-lho também.

Tenho dito. -

O Sr. Silvestre Falcão:—Sr. Presidente: depois das considerações feitas pelos oradores antecedentes nada mais tsnho que dizer.

Posto à votação o projecto na generalidade, foi aprovado.