Sessão de W de Junho de 1925

sastres quo causam prejuízos a tercei-ros^.

E certo que está declarado o motivo que levou o autor deste projecto a apresentá-lo ao Senado, mas também é um facto que muitas vezes se podem apresentar circunstâncias que impeçam por completo a queima de matos e moreias.

Isto acontece, particularmente, naquelas regiões em que essas matas são muito extensas e onde há muito pouca mão de obra agrícola.

Nestas condições, a primeira cousa a fazer-so era roçarem-se' os matos à enxada, porque as máquinas agrícolas ainda não estão suficientemente especializadas, para só poderem aplicar a estes trabalhos.

Depois do mato roçado, ou mesmo depois de cavado, podem extrair-se as raízes.

Onde existe grande quantidade de matos, repito, esse trabalho manual falta; vem, por consequência, o processo mais usado, que é o de1 se lançar o fogo a diferentes áreas, e daqui os prejuízos a que me referi, mas não é impossível remediar os males causados; basta uma simples precaução.

V. Ex.a sabe que ela existe até para evitar a propagação dos incêndios em grandes matas e, portanto, mais fácil de evitar em extensões cobertas por pequenas matas.

Este é o segundo motivo por que não simpatizo com este projecto: poderá ele levar a este resultado,, haver, efectivamente, grandes áreas de terreno onde a cultura se possa fazer com certa facilidade, queimando essas matas, e não se poderem meter em cultura sem se lhes lançar o fogo.

Independentemente disto, sabe V. Ex.a que as cinzas constituem por si um excelente adubo, e os matos, para serem um adubo útil, ou têm de ir para os pátios, ou então queimarem-so nas moreias. produzindo aqueles inconvenientes que se dão no distrito de. Faro, r como igualmente se podem dar no de Évora, Beja. Castelo Branco, em toda a parte, emfim, onde haja matas para queimar.

Nestas condições, justifica-se a votaçãe de um projecto de lei que regularizasse as queimas, para evitar tanto quanto possível os desastres que se lhes' atribui,

mas que seja uma medida de carácter geral para todo o País onde haja inatas para queimar.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Silvestre Falcão:— Sr. Presidente: este prujecto de lei, juntamente com outros que aí estão na ordem do dia que eu apresentei, correspondem a um plano geral, que tem por fiin obstar a deruinui-ção progressiva das chuvas na província do Algarve.

Essa deminuição atinge uma enorme gravidade.

Tenho aqui a quantidade de chuvas que caíram na parte sotavento do distrito de Faro nos últimos 35 anos, tiradas as médias de 5 em 5 anos.

Nesses 35 anos, as chuvas no Algarve, em médias tiradas de 5 em 5 anos, desceram de 556 para 319 milímetros, isto" ó, quási metade do que chovia *há 35 anos.

Este • caso simples, que toda a gente pode , observar de uma forma grosseira, que eu observei tendo anrfado à chuva e aoo sol no exercício da minha profissão,, levou-me a procurar nos observatórios de Faro e de Lagos elementos para tirar conclusões baseadas em métodos scientí-ficos, chegando a. esta conclusão: do lado da região de sotavento do Algarve, que ó dominada pela Serra de Monchique, as chuvas mantêm-se estacionárias.

. O que fiz no observatório de Faro, fiz no de Lagos.

Aqui,- as chuvas mantêm-se estacionárias.

Naturalmente, estava indicado que es-tudasse os motivos que davam origem a este fenómeno aterrador.

O Sr. Lima Alves, que é um profissional distintíssimo, t.ilvez não conhecesse estes factos.

= En estudei as causas desse decresci-mento das chuvas e só encontrei explica-.ção na falta de arborização.

Durante a minha vida, e eu tenho 58 anos, tenho observado essa demiuuição na arborização das serras, e tenho notado o seguinte: :