15 DE JULHO DE 1971 911

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O exame retrospectivo de dados mostra que os quadros docentes nos seus aumentos não têm acompanhado os da população discente:

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Em 1968-1969, um ano apenas depois do último ano lectivo registado neste quadro, houve mais alunos (86 220) e menos docentes (1192, dos quais 54,6 por cento segundos-assistentes), atingindo-se 30 de relação alunos/professor.
A mesma relação foi 30 no ensino primário, 22 no ensino secundário liceal e 21 no ensino secundário técnico.
É claro que as estruturas dos vários graus de ensino são tão diferentes que tal relação nem sempre pode ter idêntico significado. Tem sido, no entanto, considerado índice aceitável, e os estaticistas da educação consideram que num conjunto nacional se não deve ultrapassar o valor médio de 1 docente para 20 alunos. Isto embora as estimativas optimistas se façam na base de relação 1/30.
Fixado aquele número (1/20), ter-se-á, só na metrópole, necessidade em 1980-1981 de 4600 docentes no ensino universitário (c) superior. Haverá que preparar num decénio mais de 3300 novos professores e assistentes. E diz-se mais, porque haverá passagens à reforma. Note-se que no período de trinta anos, que terminou no ano de 1968-1969, o número de docentes na Universidade aumentou de 715 unidades. A nenhum deles foi exigida preparação pedagógica.
As dificuldades que até há poucos meses impediam maior latitude no recrutamento residem, em parte:

a) Na falta de atractivos das carreiras docentes;
b) Na morosidade das promoções;
c) Na desactualização dos quadros;
d) No desnível das remunerações, quando comparadas com as que o pessoal com alta qualificação científica obtém no sector privado.

As providências tomadas recentemente e destinadas a acelerar as carreiras docentes e a aumentar os estímulos vão, sem dúvida, ter efeitos benéficos, contribuindo para, em boa medida, corrigir a situação actual. Mas não se deve esquecer, que a rarefacção dos quadros docentes (especialmente dos quadros do ensino universitário e superior) é um problema que se faz sentir em todos os Países e que a tendência ó no sentido de se agravar à medida que o desenvolvimento económico se acentua, e isso, precisamente, em virtude de maiores oportunidades de emprego oferecidas aos trabalhadores de alto nível pela criação de novas profissões.
Quaisquer que sejam as providências a ser tomadas no sentido de resolver o problema, nunca poderá esquecer-se que o preenchimento dos quadros docentes das Universidades tem tradicionalmente obedecido a critérios de vigilante selectividade, incompatíveis com mobilizações maciças e apressadas. Tal rigorismo de selecção não tem estado ao abrigo de críticas. Umas são dirigidas à natureza das provas, outras à rigidez dos critérios usados na apreciação curricular, que raramente leva em conta os valores revelados fora da Universidade, especialmente na investigação, nas actividades profissionais e na indústria. Basta lembrar o caso de Einstein, que, não apresentando todos os títulos exigidos normalmente pela Universidade, a ela só tarde chegou e por imposição das suas teorias esquecidas alguns anos em publicações estranhas a congregações escolares.
Os critérios e formalidades de escolha têm evoluído muito lentamente. Criticados violentamente pelos candidatos, nunca foram modificados, mesmo quando os críticos se enroupam nas vestes dos legisladores.
Mesmo com a contestação que invadiu a Universidade, esta não prescindirá de provas de elevado grau de exigência. E na selectividade do pessoal docente e na seriedade da investigação que reside a garantia da autenticidade do ensino.
A necessidade urgente da expansão do ensino superior encontra, pois, como principal barreira a levar de vencida o alargamento dos quadros docentes na escala exigida não apenas pela pressão demográfica sobre as escolas, mas, principalmente, pela continuada subida do nível do ensino em face dos progressos da ciência.
O titular da pasta da Educação ao tempo teve ensejo, em conferência pública, de precisar os seus propósitos. Lembrou então uma outra razão importante que obriga a uma selecção rigorosa do professorado dos ensinos superiores.
E que o prestígio indiscutido do professor resultava do facto de ele ser a única autoridade intelectual com quem o estudante podia ter contacto. Ora a "sebenta" não pode sobreviver mo tempo das edições de bolso e o professor já não é o único mestre dos jovens que o escutam.
O ensino não se dirige a espíritos culturalmente desmobilizados, mas, bem ao contrário, tem de exercer-se em concorrência com todas as outras fontes de informação com que o estudante mantém contacto.
O que o aluno inteligente ouve na aula é imediatamente comparado com tudo o mais que ele sabe ou julga saber.
O ensino superior terá de ser cada vez mais autenticamente superior, isto é, rigorosamente actualizado, inovador, animado pelo impulso da descoberta e alicerçado na investigação.
Com os quadros de 1968-1969, as tarefas puramente lectivas tendem a ocupar todo o tempo que poderia ser consagrado à investigação. O professor não tem tempo para preparar lições dirigidas a um corpo discente onde existem muitos elementos esclarecidos ou com possibilidades extra-escolares de se esclarecerem.
Sugere-se no preâmbulo do projecto que, em face desta realidade nova, não seria oportuno agravar o problema, que já de si não ó simples, com a forçada atribuição à Universidade de uma nova missão que - diga-se de passagem - nunca lhe pertenceu: o da formação dos quadros tecnológicos de nível considerado até agora médio.