110-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 115

Obra n.º 1 - Paúl de Magos

O estado em que se encontrava o paúl de Magos quando a Junta ali iniciou a sua acção já se disse qual era, tendo por referência o projecto oficial aprovada, única elemento de Avaliação que podemos considerar.
Mas o que é hoje trada-lo o aumento da produção que ali se verificou em 1940, em relação, ao valor, da mesma antes da obra. De facto, antes da obra e em 1940 os valores da produção foram, respectivamente em números redondos, 724 e 2:603 contos. Isto é, o valor da produção aumentou mais de três vezes é meia.
Mas já em 1936 e 1937 a acção benéfica das obras de hidráulica agrícola se fez sentir. E é assim que, segundo os números do proprietário que tem 84,3 por cento da área beneficiaria - a Companhia das Lezírias -, o rendimento líquido médio, de 1931 a 1935, igual a 136 contos, com o máximo de 153 contos em 1935, passou para 267 em 1936 e 334 em 1937.
Diz, porém, o referido maior proprietário do paúl beneficiado que, se pagar os encargos que lhe são aplicados por virtude do estabelecido na lei n.º 1:949, em consequência de dois julgamentos, feitos pela Junta, nos termos do artigo 29.º do decreto n.º 28:652, a hidráulica agrícola, em vez de benefício, deu-lhe prejuízo.
O raciocínio que conduz a esta conclusão baseia-se em matéria que convém registar para justo julgamento. E, assim, nos n.ºs I e II que seguem se apresentam respectivamente os números da Junta e os da Companhia as Lezírias, estes colhidos no folheto A obra Hidráulica do Paúl da Magos - Aspecto económico, do director da mesma, Sr. Dr. Júlio Gomes Vieira, para as
produções de 4:300 quilogramas de arroz em 1939 e 4:800 quilogramas em 1940 por hectare, dados no referido folheto.

I) Resultados económicos, segundo a Junta Autónoma das obras de Hidráulica Agrícola:

1) Produção em arroz, como cultura principal:

a) Antes da obra:
3:600 quilogramas, a 1$25 .................. 4.500$00
b) Depois da beneficiação:
1939, 4:300 quilogramas, a 1$25............. 5.375$00
1940, 4:800 quilogramas, a 1$25............. 6.000$00

c) Aumentos:

1939, 700 quilogramas, a 1$25............... 875$00
1940, 1:200 quilogramas, a 1$25............. 1.500$00

2) Rendimento líquido:
a) Antes da obra:
4.500$-3.400$(a)............................ 1.100$00
A deduzir: renda da terra................... 800$00
Lucro ...................................... 300$00

b) Depois da beneficiação:
1939, 5,375$ - 3.000$ (b)................... 2.375$00
1940, 6.000$ - 3.000$....................... 3.000$00
c) Aumento (excluíndo a renda)
1939 ....................................... 2.075$00
1940 ....................................... 2.700$00

3) Taxa de rega e beneficiação
4) Taxa de conservação e exploração:
1939 ....................................... 500$95
1940 ....................................... 905$97

5) Rendimento mínimo colectável:

Antes da obra ................. 480$00
1939, 2.375$ - (749$+500$95) =1.125$05
1940,3.000$ -(749$+995$97) = 1.255$03

6) Contribuições:

Antes da obra ............................ 111$94
Depois da obra (fixada pala J.A.O.H.A)..... 279$95

7) Resultados da exploração:

a) Antes da obra:
b)
Companhia das Lezírias .................... 406$36
Rendeiros (arroz) ......................... 300$00

b) Depois da obra:
1939, 1.125$05-279$95...................... 845$10
1940, 1.255$03-279$95...................... 975$08

c) Aumento:

1930, 845$10-(406$36+300$) .............. 138$74
1940, 975$08-(406$36+300$) .............. 268$72

8) Maior valia:

1939, 2.375$-(706$36+500 $95+168$01) .... 999$68
1940,3000$-(706$36-995$97+168$01) .......1.129$66

(a) Incluo 400$ para custo da água de rega. Em fôlha anexa indicaram-se valores de custo da rega por bombagem no Ribatejo.
(b) Despesas da cultura, excluindo a rega.

O que dá margem ao pagamento da taxa de rega e beneficiação.

Detalhando como vem a p. 12 do folheto, temos;

Antes da obra:

Rendimento liquido - Rendeiros:

Renda máxima ..................... 800$00
Água para rega (média) ........... 400$00
Despesas de cultura .............3.000$00 4.200$00
3:600 quilogramas de arroz, a 1$25 ...... 4.500$00
Lucro ................................... 300$00

Depois da obra:

Conta própria 1939:

Despesas de cultura ..................... 3.000$00
Taxa de rega e beneficiação ............. 749$00
Taxa de conservação ..................... 500$95
Contribuição ............................ 279$95 4.529$90
4:800 quilogramas de arroz, a 1$25 ...... 5:375$00
Lucro ................................... 845$10

Conta própria 1940:

Despesas de cultura ..................... 3.000$00
Taxa de rega e beneficiação ............. 749$00
Taxa de conservação ..................... 995$97
Coutribuïção ............................ 279$95 5.024$92
4:800 quilogramas de arroz, a 1425 ...... 6.000$00
Lucro ................................... 975$08
Sem considerar a renda.