5 DE JULHO DE 7945
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Saldanha, acêrca da substituïção da palavra «colónias» pela palavra «províncias».
Sentimentalmente creio que é fácil resolver a dificuldade; se se chamarem círculos administrativos, ou qualquer outra cousa, às províncias, a palavra, «províncias» fica livre para substituir a palavra «colónias»; mas nós não resolveríamos assim dificuldade alguma de facto.
Em África o problema põe-se de uma forma mais concreta; afirma-se que é preciso fazer ressurgir os govêrnos de distrito.
Decerto, os colonos têm muito gosto em que a palavra «colónias» seja substituída pela expressão «províncias ultramarinas». Mas a África é um território de homens de acção, a quem as palavras não importam muito, se não se prejudicarem por isso as realidades e os sentimentos que lhes correspondem. A ressurreição dos govêrnos de distrito implica a supressão das províncias e, portanto, a palavra província fica igualmente livre para substituir a palavra colónia; isso porém é ali apenas uma conseqüência da resolução do verdadeiro problema.
Apesar de me dirigir a pessoas que não tomaram conhecimento directo da organização administrativa ultramarina, julgo fácil esboçar-lhes sumàriamente êste aspecto dela. Antes da divisão em províncias as colónias de govêrno geral eram divididas em distritos, com uma área que em média se pode dizer talvez semelhante à do nosso País, governados por governadores de distrito, cada um dêles cercado pelo respectivo colégio de chefes de serviço, que eram os funcionários ordinários da área da sede. Estes distritos só existem hoje pouco mais do que no nome. Reside em cada um dêles um intendente, que é administrador da circunscrição da sede e como intendente desempenha especialmente, e não pode desempenhar assim, a função de caixa do correio entre as administrações e o govêrno da província. Os distritos foram aglomerados em províncias, com um tamanho que em média pode talvez dizer-se corresponder a três vezes o tamanho do nosso País. Na capital da província reside agora um governador de província, cercado dos seus chefes de serviço especiais.
Com a supressão dos govêrnos de distritos naquelas das suas capitais que não são hoje a capital da respectiva província, e por outros motivos, não puderam sustentar econòmicamente a sua degradação, a vida cessou, por vezes até ao ponto de se deixarem por acabar os edifícios ou caírem em ruínas. Fortes recursos de ocupação que assim desapareceram.
Os distritos, demarcados por uma longa experiência, possuíam uma grande unidade geográfica e económica. Os dados dos seus problemas eram homogéneos no território e o responsável pela administração dele podia adquirir aquele grau de especialização indispensável às soluções duradouras. O contacto do governador do distrito com a sua pequena área era constante e a política a desenvolver, quer pela subordinação dele ao govêrno geral, quer pelo conhecimento dos seus funcionários e respectivo procedimento, podia ser fielmente promovida, executada e fiscalizada.
As faculdades pessoais eram proporcionadas ao grau de generalidade das realidades, cujo cuidado lhe incumbia e de que tinham de dar contas. Eles eram responsáveis pela administração de todos os elementos do território e com êles se perdeu, por isso mesmo que eram responsáveis por toda a administração do território, a nossa única escola de coloniais, falta que dentro de alguns anos o nosso País há-de sentir e por bastante tempo.
A aspiração do restauro dos govêrnos de distrito é, pois, justa e útil, mas difícil de satisfazer, pelo menos, sem um demorado trabalho prévio. Não pode satisfazer-se reduzindo a área das províncias à área dos distritos, porque a organização provincial é muito onerosa e complexa para que seja possível e útil repeti-la na área de cada distrito. Seria indispensável portanto substituir a organização actual, sòlidamente estabelecida na Carta Orgânica do Império e na Reforma Administrativa Ultramarina, por outra organização completamente diferente, embora em parte com bases tradicionais já experimentadas. A revolução seria muito profunda. De relação em relação haveriam por fim de discutir-se os princípios gerais que nos orientam na administração colonial e de fazer-se, afinal — o que não está feito, pelo menos sistemàticamente —, uma doutrina do ultramar. Ela é necessária.
Não seria, porém, a elaborar por esta Câmara, que apenas teria de julgar polìticamente os diplomas em que se expressasse, mas a elaborar por um colégio de todos os conhecimentos, interêsses e devoções africanos, e digo devoções porque para aqueles que viverem profundamente a África e aprenderem a amar nela o nosso País êste amor atinge por vezes uma intensidade quási dolorosa, ao imaginar a construção e as dificuldades que se lhe opõem.
De qualquer modo, também a aspiração de que se fez eco o Sr. Deputado Joaquim Saldanha, e que eu subscreveria com muito gôsto, não é de atender nesta oportunidade; e não o poderia ser de modo algum, dado o trabalho que expõe e o curto período que mediou entre a proposta de revisão e a apresentação da proposta da revisão constitucional.
Foram estas as observações feitas à proposta e a elas devo limitar as minhas considerações. Outras considerações só seriam oportunas se entendesse oportuna uma revisão fundamental, e já disse que o não entendia, por se não reünirem as circunstâncias que a justificassem.
Não termino, porém, sem emitir um voto: o de que, neste País, os homens que são responsáveis pela condução ideológica dos seus destinos façam um vigoroso esfôrço para os animar com um espírito mais vivo, empenhado e realizador, do que aquele que sinto à minha volta, na emprêsa nacional da construção do Império.
Decerto é difícil a construção. O território africano é imenso, sêco, insalubre, e a densidade da riqueza muito ténue sôbre a terra. A emprêsa é difícil e, contudo, é preciso que a levemos a cabo. Devemos recordar-nos de que depois da primeira dinastia, para sobreviver, tivemos de descobrir um mundo, e desde então vivemos do ultramar. Aquele acto de vontade nacional que produziu o Acto Colonial deveria repetir-se em cada um de todos para se enraïzar em nós a coragem de vencer as contrariedades, tanto mais irredutível quanto mais irredutíveis se revelarem. Para construir a África é preciso nesse caso, dir-se-á, que nos informemos de um grande espírito heróico.
Mas, se êle é o espírito de realização incondicional em cada um, segundo as suas disponibilidades, êste espírito é endémico em África. A África é uma terra de desenraïzações. Deixaram a metrópole, a casa, a família, e os anos extinguiram todas as possibilidades de sonho. Eles não podem por isso esquecer a morte senão realizando, realizando sempre. Não sei que renúncia nos tolhe aqui. O que nos resta de África manifesta a qualidade dos homens a cujo sangue pertencemos. Eles foram grandes na concepção, audazes na acção e humanos nas relações. Se não nos compararem com os outros povos, mas sim nos compararem com nós próprios, só encontraremos fontes de estímulo que são inexauríveis. Se todos fizerem um esfôrço por compreender a África, o caminho se iluminará, e saberemos pôr em acção uma mentalidade colonial diferente daquela que cultivamos, vigorosamente criadora.
Não devemos lembrar a história. Devemos ter a coragem de a fazer. Se não temos coragem de fazer história não temos razão de existir. Durante séculos talvez, e porque nações ciclópicas assambarcam o mundo, nós só