36 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 60

como os barros frios, exigem o emprego de doses elevadas de azote para produzirem bem.
A adubação azotada ideal para os barros (sem falar nos estrumes, cujo emprego é difícil ou impossível generalizar em larga escala) é à base de sulfato de amónia misturado com cerca de 1/3 de azote nítrico, tudo empregado com o superfosfato na ocasião da sementeira.
Estas explicações, que poderá parecer não virem a propósito neste lugar, servem para demonstrar a indispensabilidade de se fazer tudo o que seja possível para se conseguir adquirir no estrangeiro não só os fosfato s necessários ao fabrico dos superfosfatos, mas também os adubos azotados, principalmente o sulfato de amónia e o nitrato, indispensáveis à fertilização das nossas terras para que elas possam produzir o que nos faz falta, pelo menos enquanto a nossa fábrica de azote sintético, em construção, não começar a produzir.
Sabedor disto, através dos seus organismos técnicos, o Governo tem feito todos os esforços para, durante os anos de guerra, e após ela, adquirir no estrangeiro os adubos azotados indispensáveis à cultura dos cereais de sequeiro e a outras culturas essenciais à economia da Nação, como o arroz, a batata, o cânhamo, etc., e alguma coisa tem conseguido, mercê da sua sábia política e prestígio internacional.
Faltou, porém, nalguns anos a amónia, por exigências da guerra, nos países produtores, e dificuldades nos transportes, e disso se ressentiu logo a produção dos barros, que reagem mal com o emprego exclusivo dos nitratos como adubação azotada.
Por esta e outras circunstancias que se conjugaram, a lavoura trigueira dos barros perdeu dinheiro na cultura do trigo durante os anos em que não obteve sulfato de amónia.
Este ano só depois de longas o trabalhosas diligências foi posssível conseguir importar umas escassas 4:000 toneladas deste adubo, das quais a Direcção Geral dos Serviços Agrícolas mandou reservar 1:120 toneladas para a cultura do trigo nas regiões dos barros, em substituição do igual quantidade de nitrato que anteriormente lhe havia sido destinada.
É pouco o sulfato, de amónia, mas não foi possível conseguir-se mais, e como adubação de fundo ou basilar já beneficia uns 10:000 hectares, devidamente misturado com algum nitrato e superfosfato.
Até aqui tudo está bem, visto não ter sido possível conseguir mais, dadas as dificuldades internacionais de produção e comércio destes produtos, mas o pior e mais grave é que, apesar de a amónia estar em Portugal há perto de dois meses, ainda não chegou ao local onde é preciso ser empregada uma só saca deste adubo. Isto depois de tão difíceis e penosas diligencias para a. adquirir!
A época das sementeiras vai já em mais de meio e o lavrador está metido dentro deste dilema: ou semeia sem a amónia, e é muito precário o êxito da cultura e quase certo um prejuízo grande, ou espera pela amónia e semeia fora de tempo, sendo difícil e igualmente problemático conseguir uma boa produção. Com isto perde não só a lavoura, mas o abastecimento do País e a economia da Nação;
Com os superfosfatos está a passar-se um caso semelhante : há bastantes lavradores que ainda não receberam os superfosfatos que necessitam para a cultura do trigo, e quer tenham semeado cedo as terras galegas sem superfosfato, quer esperem por este e as semeiem tarde, mesmo com adubo, pouco produzirão.
Para os superfosfatos ainda se encontra uma explicação, porque o seu fabrico, devido a complicadas dificuldades que não foi possível remover, está atrasado de cerca de mês e meio, e portanto só com muito atraso as últimas encomendas poderão chegar ao seu destino. Mas para a amónia, que está há cerca de dois meses no País, não se justifica que os organismos a quem compete fazer ou autorizar a distribuição não o tenham já feito, sabendo-se que este atraso vai, inevitavelmente, prejudicar a produção e a economia nacionais.
Sabemos que S. Ex.ª o Subsecretário de Estado da Agricultura e a Direcção Geral dos Serviços Agrícolas têm envidado altos esforços para conseguirem que os adubos cheguem ao seu destino, mas o que é certo é que a lavoura continua a esperar pela amónia para fazer as sementeiras, que já deviam estar concluídas.
Já é tempo de se acabar com estas dificuldades, que, segundo parece, resultam principalmente de serem muitos os organismos que têm interferência neste assunto, desde a Intendência Geral dos Abastecimentos, que dispõe dos comboios, à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, aos caminhos de ferro, às empresas importadoras o distribuidoras, sem falar nos grémios da lavoura, através dos quais os seus sócios têm de fazer as encomendas, e à Direcção Geral dos Serviços Agrícolas, que indica como deve ser feita a distribuição, porque estas entidades de há muito se pronunciaram e cumpriram o seu dever.
Nem todos estes organismos dependem do mesmo Ministério, da mesma direcção geral ou de uma só entidade coordenadora, e daí a falta de sincronismo no comando, o atraso em dar as ordens e na sua execução.
Não sabendo, por isso, Sr. Presidente, para que organismo apelar, apelo para o Governo em geral o em especial para a clarividência de S. Ex.ª o Sr. Presidente do Conselho, para que S. Exa., dada a urgência do assunto e o seu interesse nacional, mande remover sem demora todos os obstáculos, sejam eles do que natureza forem, que só interpõem ao carregamento e à marcha dos comboios que devem conduzir o adubo a caminho do Alentejo.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bani, muito bem!

O Sr. Henrique Galvão: - Sr. Presidente: apenas duas palavras.
Ouvi com a maior atenção as considerações aqui produzidas há pouco pelo ilustre Deputado Corte-Real acerca do programa de trabalhos cumprido ultimamente em S. Tomé. Nada tenho a opor, pelo contrário, ao entusiasmo manifestado por aquele ilustre colega acerca da obra realizada ultimamente nesta colónia, porque sou daqueles que estão convencidos de que S. Tomé está vivendo actualmente, sob a acção firme e enérgica do actual governador, horas novas e, porventura, desconhecidas, na sua longa e acidentada história de há muitos anos a esta parte.
No entanto há uma observação que se me impõe fazer, como Deputado por Angola.
Entre as várias medidas a que se recorreu para resolver o problema da mão-de-obra em S. Tomé, medidas com as quais, na maioria, concordo e que de facto representam um esforço notável no sentido de bem fazer o de resolver de vez uma velha e escaldante questão dessa colónia, há uma, pelo menos, a que tenho de fazer objecções: é a que diz respeito ao recrutamento de 5:000 trabalhadores em Angola, autorizado por um decreto recente. Sem desenvolver, por agora, o meu reparo, só direi o seguinte: Angola não está em condições de fornecer 5:000 trabalhadores a S. Tomé, porque não está em condições de resolver as suas próprias dificuldades de mão-de-obra, sem grandes sacrifícios e profunda revisão dos seus valores demográficos. Considero tão descabido o recurso à mão-de-obra de Angola como o seria, para Angola, o recurso à mão-de-obra de