450 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 82

O Sr. Moura Relvas: - Quando eu disso que era necessário diferenciar o estudo dos alunos logo após a escola primária, obedecendo a características que tive ocasião de mencionar sobre este assunto, tratei do problema que interessa à pedagogia pós-primária, isto é, abordei o problema ...

O Orador: - Mas V. Ex.ª não pode estar a fazer daí um discurso. V. Ex.ª interrompeu-me para desmentir que tivesse dito que deve diferenciar-se logo ao 10 anos o estudo dos alunos? Quererá também dizer que Gemelli sustenta tal doutrina?

O Sr. Moura Relvas: - Mas V. Ex.ª está em plano diferente do das minhas considerações.

O Orador: - Mas eu é que defino o plano em que pretendo colocar-me. V. Ex.ª defendeu a diferenciação logo aos 10 anos e, depois, referiu-se laudatòriamente a Gemelli. Há contradição evidente.

O Sr. Moura Relvas: - Suponho que não há.

O Orador: - Por um lado, parece que o Dr. Moura Relvas quereria o ciclo preparatório mais longo, de três ou mesmo quatro anos. Por outro lado, porém, critica-o por não ter ainda adaptação profissional diferenciada. Fala, também, do enciclopedismo desse ciclo preparatório geral, mas, ao mesmo tempo, queria incluir-lhe, ainda, a aprendizagem de uma língua estrangeira.
Chama-lhe uma articulação rígida e uniforme entre o ensino primário e o ensino técnico, quando a proposta, considerando-o geral só porque lhe define um denominador comum, diz que variará com as condições do meio e do lugar. Mostra simpatias pelo critério da escola italiana e analisa o elenco de disciplinas e os objectivos programáticos de cada uma delas, citando um trabalho do engenheiro Rava num congresso internacional do ensino técnico. Mas, Sr. Presidente, como eu já disse em aparte, a Carta della Escuola, elaborada pelo Ministro Bottai e promulgada em 15 de Fevereiro de 1939, prescreve precisamente um ciclo preparatório geral único, também de dois anos, entre a instrução primária e qualquer outro ensino ulterior.

O Sr. Moura Relvas: - Mas os programas não são rígidos.

O Orador: - Mas estamos a analisar planos de estudo, não estamos a ver se os programas são bons ou maus.

O Sr. Botelho Moniz: - Mas agora também não percebo a diferença entre programas e planos de estudo.

O Orador: - O Sr. Dr. Mário de Figueiredo, que está aí a seu lado, ensinará a V. Ex.ª a diferença, porque o tempo vai fugindo e eu ainda tenho muito que dizer.
Risos.
Prosseguindo: o diploma italiano chama, Sr. Presidente, às escolas que ministram o ensino deste ciclo «escolas do trabalho», tomado o trabalho como centro de interesse educativo, e não, ainda no sentido do trabalho útil, ao serviço de uma mística de produção, a incutir desde a mais tenra idade, como quer, em boa educação marxista, a pedagogia soviética.

O Sr. Botelho Moniz: - É que os sovietes já não são marxistas. V. Ex.ª não sabe, mas é corrente. Aboliram completamento isso... É só de fachada...

O Orador: - É, Sr. Presidente, a «orientação» profissional geral prescrita na reforma, de preferência à «adaptação» profissional que parece pretender, logo aos 10 anos, o Sr. Dr. Moura Relvas.
O paradigma inspirador da proposta parece ter sido, Sr. Presidente, as Arbeits-Schule, de Kerschensteiner, que, nas suas admiráveis escolas de Munique, deu realização perfeita à utilização do trabalho como forma de educação, como mobilizador que é de todas as capacidades humanas. A escola é colocada no meio do trabalho - ambiência que o aluno terá na vida - e faz-se a dignificação do trabalho manual, integrando-o na escola.
É o trabalho ao serviço da educação, e não, como na pedagogia soviética, a educação ao serviço do trabalho, inserindo-se como instrumento na sua actividade. A escola soviética é subsidiária da fábrica e não é esta a actuar como laboratório experimental ao serviço daquela.
No conceito de Kerschensteiner o homem trabalha para se educar, enquanto que no conceito marxista a comunidade absorve a personalidade do homem que se educa para trabalhar.

O Sr. Moura Relvas: - Eu não discordo da necessidade de espiritualizar o trabalho.

O Orador: - V. Ex.ª discorda da proposta, que tem, nítido, esse sentido...
No demo-liberalismo, Sr. Presidente, tudo se esperava da instrução. A escola visava essencialmente preparar, canonicamente perfeito, o cidadão eleitor. Na pedagogia marxista, endeusada a fórmula da técnica pela técnica, postula-se que o homem nasceu para produzir, e, assim, a escola visa exclusivamente a preparar o homem como elemento da produção.
Uma e outra das escolas fraccionam o homem real o cindem a sua natureza.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A escola deve dirigir-se ao homem todo, ao homem integral, e, assim - além do magistério da igreja, em ordem à sua qualidade de ser sobrenatural -, impõe-se que se equilibrem cada um daqueles objectivos.
À luz destes conceitos, e tendo em vista a mais nobre das hierarquizações nos objectivos educacionais, ninguém poderá dizer, Sr. Presidente, que a proposta em debate alinhe do mau lado.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O ilustro Deputado Dr. Moura Relvas criticou o elenco das disciplinas do ciclo preparatório, lamentando não ver incluída a tecnologia. Mas a tecnologia ministra o conhecimento dos materiais, ferramentas e processos do trabalho.
Poderá ter, assim, lugar num ensino que não quer dar, ainda, finalidade profissional, mas, apenas, sentido profissional? E não serão elementos tecnológicos a realização de trabalhos manuais, com madeira, barro, metais e outros materiais do trabalho?
E a crítica que fez às restantes disciplinas não terá sido pelo menos prematura, uma vez que não estão publicados os respectivos programas? Então, pelo facto do haver disciplinas com nomes comuns segue-se que ns matérias a ensinar serão as mesmas do liceu?

O Sr. Moura Relvas: - Não vem nem na proposta do Governo nem consta do parecer da Câmara Corporativa que essas disciplinas devem ser diferentes das do liceu.

O Orador: - V. Ex.ª, que é pedagogo distinto e não tem à mão os programas, não pode dizer isso. Todo o sentido da proposta é exactamente ao invés da ideia do V. Ex.ª