602 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 90

vez estabelecido o mercado mundial, a comunicabilidade da economia interna com ele e o restabelecimento da paridade de preços entre o interior e o exterior. A acumulação do poder de compra interno nos países que, não envolvidos no conflito, viam suceder-se os saldos positivos da sua balança de pagamentos, é um reflexo da situação comercial é económica, e não um fenómeno autónomo e comandável por pura política financeira. A moeda cabia servir a economia e à política financeira corrigir ou limitar os fenómenos de transição que, por via da anormal situação externa, tendiam a prolongar-se.

8. Esta explicação esquemática, certamente fastidiosa, julgou-se necessária, como elemento prévio da análise dos movimentos que, no período de guerra e por virtude das circunstâncias já expostas, sofreu o nosso mercado monetário, e se traduziram em movimentos das contas fundamentais do banco emissor.
Pelos quadros n.ºs 2 e 3 verifica-se que no período de 1939-1945 o acréscimo de responsabilidades do banco emissor representativo do aumento de ouro e divisas foi de, 16:298 milhares de contos, a que correspondeu, no entanto, um aumento de emissão de 5:615, porque, no mesmo período, a rubrica de depósitos - e particularmente de depósitos directos do Tesouro (compreendida a Junta do Crédito Público) e de bancos e banqueiros (constituídos, como vimos, pelos seus excessos de disponibilidades de caixa) - produziu, juntamente com outras rubricas menos importantes, uma absorção de 10:529 milhares de contos; ao mesmo tempo a distribuição do crédito baixou, traduzindo-se, através do movimento de empréstimos e reembolsos, na redução de 154 milhares de contos na circulação.
A subida de emissão de 2:500 para 8:100 milhares de contos foi, pois, devida exclusivamente ao aumento de reservas por aquisição de ouro e divisas provenientes dos movimentos da balança de pagamentos, e daqui resultou - uma vez que a circulação não aumentou por distribuição do crédito pelo banco emissor - o aumento da proporção das reservas, quer para as responsabilidades totais à vista, quer, sobretudo, para a circulação de notas.

Por seu lado, como actuou o sistema bancário?
Respondem à pergunta os quadros n.ºs 4 e 5, pelos quais se verifica que, no período considerado (1939 a 1945):

a) Os depósitos subiram de 5:100 para 19:400 milhares de contos;
b) A carteira comercial passou de 1:800 para 3:100 milhares de contos;
c) Os outros empréstimos subiram de 2:800 para 4:300 milhares de
contos.

Esta desproporção entre o aumento dos depósitos nos bancos e o crédito por eles distribuído revela que não desempenharam função específica de aumento de circulação, pois que, em tal caso, a curva das operações activas se equilibraria com a dos depósitos.
Desta situação resultou o aumento das disponibilidades de caixa, na sua maior parte transferida para depósitos no banco emissor, onde aumentaram, pela fornia já vista, a rubrica de depósitos de bancos e banqueiros.

9. Da descrição documentada do mecanismo por que se deu o aumento do meio circulante depois de 1939 conclui-se que, ao contrário do que ocorreu em 1914-1924, ele foi dominado pela economia externa, não havendo causa específica da economia interna a determiná-lo.
Na verdade, a inflação verificada depois da guerra de 1914-1918 é derivada de causas internas.
Em 1916-1924, o aumento de circulação segue o da dívida do Estado ao banco emissor, é feito para esse fim, não é acompanhado de aumento correspondente de reservas, não serve, por isso, antes domina, as condições da economia interna e externa do País. Determina por isso uma depreciação monetária que, a partir de dado momento, excede o próprio aumento da circulação, quer no aspecto do valor interno da moeda, quer no ao seu valor cambial.
Em 1939-1945, pelo contrário, o aumento do meio circulante é acompanhado de um aumento mais que proporcional das reservas-ouro da circulação; coincide com o das disponibilidades do Estado no banco emissor, com uma estabilidade cambial não assegurada por intervenções valorizadoras da nossa moeda; a alta de preços internos fica sempre muito aquém do aumento da circulação.
No entanto, nos dois períodos se verifica a interdependência da situação monetária interna e externa. Num caso - o de 1916-1924 - o valor interno do meio circulante é dominado pelo aumento de papel-moeda, que em certo momento afecta o seu valor subjectivo de troca, a ponto de o ritmo da desva-