606 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 90

da taxa de juro em que se traduzia, com tendência para unais rápida circulação monetária, a acumulação de poder de compra inactivo.
As emissões realizadas foram, desde 1941, as que constam do quadro n.° 8, mas, como o que interessa para apreciação do poder de compra retirado do mercado é apenas o movimento da dívida efectiva, isto é, dos títulos em circulação, que se obtêm abatendo às emissões os títulos na posse da Fazenda, são esses os que aqui se alinham.

Dívida efectiva

(Em milhares de contos)

1940 ................ 5:182,2
1941 ............... 5:412,6 + 230,4
1942 ............... 6:978,6 + 1:560
1943 ............... 7:556,2 + 583,6
1944 ............... 8:201,5 + 645,3
1945 ............... 8:675,5 + 474
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Aumento total entre 1940 e 1945 + 3:493,3

Quer dizer que o Estado absorveu pelo crédito público, entre 1940 a 1945, cerca de 3.500:000 contos, que lhe importaram pesados encargos de juros, apesar de, pelas conversões feitas em outros empréstimos ter conseguido atenuar esse peso.

Juros da dívida fundada abatidos os títulos na posse da Fazenda
1940 ...................... 211:182
1945 ...................... 259:538
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Diferença para mais ...... 48:356
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Do conjunto das medidas de ordem tributária e de crédito público que absorveram dinheiro do mercado, e da sua relação com as despesas que representam aumento da massa do poder de compra resulta, pelo excedente daquelas, a fixação efectivamente feita, expressa pelo aumento de disponibilidades da Tesouraria.
Como pode ver-se pelo quadro n.° 9, essas disponibilidades aumentaram desde 1939 cerca de 2.200:000 contos, que representam a fixação efectivamente feita através da administração financeira- do Estado e das suas poupanças.
Afinal veremos como «e conjuga esta política com a política de capital seguida no mercado bancário.

C) Política bancária. - Já foi feita a descrição esquemática de como funciona o sistema bancário no seu conjunto, no que toca a intervenção na utilização e velocidade da circulação do poder de compra interno.
Como se comportou esse sistema perante o fenómeno do aumento do poder de compra, atrás descrito, e em que medida a política do Estado pôde influir sobre ele?
O sistema bancário deve funcionar no mercado interno como elemento proporciona dor entre a existência e as necessidades de dinheiro, quer no que só refere à sua distribuição, quer, pelo desenvolvimento da circulação de crédito, no que se refere à massa total disponível.
Assim, como vimos, não só, através do sistema de depósitos e da distribuição do crédito, serve de intermediário entre os que têm poder de compra disponível e os que dele carecem para operações produtivas, como, pelo desenvolvimento do sistema de circulação de cheques, cria poder de compra que circula e se compensa ao final de um ciclo de trocas.
No período posterior a 1939, em que a tendência da economia nacional foi para uma concentração de poder de compra em excesso sobre as disponibilidades do mercado interno e externo em mercadorias, a função do sistema bancário deveria ser a de absorver esse poder de compra e mante-lo quanto possível imobilizado sob a forma de capitalização líquida.
Feios quadros n.ºs 4 e 5 se verifica que os depósitos bancários aumentaram entre (1939 e 1945 de 14:316 milhares de contos e a carteira comercial e empréstimos 2:730, o que dá um aumento líquido de 11:586 milhares de contos nos depósitos reais e denota a pequena expansão de crédito feita.
Em que medida foi este resultado influenciado pela política do Estado, em que medida e por que forma podia este tê-lo modificado?