14 DE MARÇO DE 1947 847

ríodo, passando de 7 francos por grau-hectolitro em Dezembro de 1925 a 20 francos em Dezembro de 1926.
No entanto, na crise da sobreprodução a queda dos preços é ainda maior do que poderia levar a supor o simples exame das disponibilidades. A massa da oferta deprime os preços.
Sr. Presidente: a vinha é uma cultura colonizadora e susceptível de grandes rendimentos. O seu desenvolvimento acompanha, portanto, as eras de prosperidade, como aquelas que o Mundo conheceu antes da primeira guerra mundial. Preços muito remuneradores estimulam a produção.
Mergulha já nas brumas do passado a grande crise da filoxera (1875). E a época da plena produção das grandes vinhas europeias, algumas colossais, com milhões de cepas.
No período que vai de 1900 a 1929 o aumento do plantio da vinha no Mundo pode ser avaliado em 489:000 hectares, o que correspondeu a um aumento de produção de 34 milhões de hectolitros de vinho, com incremento na produção por hectare.
De 1923 a 1932, só na Europa temos um aumento de 300:000 hectares. Neste mesmo período os aumentos registados foram de 13:000 hectares na Ásia, 145:000 em África, 100:000 na América e 12:000 hectares na Oceânia.
O Mundo parecia de facto desejar afogar-se em vinho. Não admira, portanto, que a Conferência Económica de Londres advogasse a restrição e mesmo a proibição do plantio.
Aconselhava, ao mesmo tempo, a melhoria da qualidade por meio de castas seleccionadas e por aperfeiçoamentos nos processos de fabrico. Indicava também a necessidade imperiosa de proibir os híbridos produtores directos, especialmente nas regiões produtoras de vinhos de qualidade.
A Grécia, pela lei de 14 de Junho de 1928, proibia o plantio da «vinha. A Roménia, em 22 de Abril de 1932, tomava as mesmas medidas.
No nosso País o decreto n.° 21:086, de 13 de Abril de 1932, determinava a proibição (do plantio e anunciava o condicionamento, mas sem sanções.
O processo do condicionamento foi adoptado por diversos países (Espanha, lei de 13 de Setembro de 1932; França, 4 de Julho de 1931, e Tunísia, 15 de Julho de 1932 - estabelece o limite de 10 hectares -; Hungria, 4 de Março de 1929, que só autoriza o plantio em terrenos apropriados, nitidamente insusceptíveis de outro aproveitamento).
Alguns países determinaram ainda as castas de videiras autorizadas - lei argentina de 1 de Dezembro de 1916, lei búlgara de 5 de Janeiro de 1922, lei romaica de 17 de Outubro de 1932, leis jugoslavas e turcas.
O grau alcoólico mínimo foi também estabelecido em vária legislação. Por toda a parte vemos política da qualidade, demarcações de regiões, busca de novos derivados - condicionamento.
O panorama mundial, ao promulgar-se o primeiro decreto referente a plantio, estava, portanto, claramente definido.
A conferência de Londres aprovava uma moção que, depois de se referir à loucura do plantio da vinha, que desde o início do século aumentara de 600:000 hectares, elevando a produção a mais de 32 milhões de hectolitros em relação a 1900, solicitava medidas enérgicas de todos os Governos.
Tinham surgido, como consequências fatais, o triste cortejo das fraudes, os países sem tradições vitícolas a acorrer ao plantio, o assalto insidioso de uma legião de produtores directos, geradores de perturbação no meio vinícola.
Ao mesmo tempo desencadearam-se no Mundo as forças contrárias à expansão do vinho: proibição total, regimes secos, proibições aos domingos - note-se que só em 1933 foi abolida a lei seca nos Estados Tinidos -, greves e repentinas modificações no mercado francês, detentor de 50 por cento da produção mundial nesse período. Pela crise mundial, que se segue à primeira guerra mundial, queda, de 1914 a 1932, de 46 por cento no movimento internacional de vinhos, quedas vertiginosas de cotações (em francos franceses: de 2,49 par litro em 1927 para 1,21 em 1930). A política de autarquia económica é dominante. Não vale a pena insistir na descrição de um panorama já bem conhecido.
Em todas as conferências internacionais, durante anos seguidos, não se deixou de apelar para uma política de condicionamento em todos os países.
É certo que alguns países não acataram estas recomendações. Assim, a Rússia não deixou de intensificar o seu plantio; em dez anos, desde o fim da primeira guerra mundial, aumentara a superfície cultivada em 160:000 hectares e o primeiro plano quinquenal prevê 1 milhão de hectares. A Argélia, de 1917 a 1933, legista 170:000 hectares de aumento.
A Alemanha não acatou a política de restrição, alegando que era um país deficitário, a Bulgária derivou em parte a sua produção para as uvas de mesa, o Chile intensificou a sua política de produção.
Estando em constante regressão a área cultivada na Suíça, o problema não se punha para esse país.
Não se pode duvidar, contudo, de que Portugal estava perfeitamente de acordo com a política seguida pêlos principais países produtores e aconselhada nas reuniões internacionais ao iniciar o condicionamento do plantio.
Parecia, aliás, difícil não se tomarem, medidas no nosso País. As médias quinquenais da produção dão o seguinte:

1919-1923 ............. 5.016:831
1924-1928 ............. 6.776:544
1929-1933 ............. 7.023:050

A evolução da produção no período de 1929-1933 foi verdadeiramente notável, registando-se nos últimos anos colheitas colossais em relação à média - 9.200:000 hectolitros em 1929. Num vasto período, de 1901 a 1926, é possível acreditar que a média não ultrapassa 5.500:000 hectolitros. Admitia-se mesmo que as nossas vinhas estivessem em franca regressão, velhas e cansadas, com mais de 25 anos de serviço, prontas para a reforma. Raros eram os que podiam supor que das plantações novas e da melhoria do tratamento pudesse resultar tão quantiosa produção.
Dizia Sertório do Monte Pereira: «O excesso das colheitas em certos anos, acusado no máximo de 000:000 hectolitros, resulta da acumulação do excesso de três ou quatro anos e é ainda inferior à oscilação das colheitas». A crise só seria comercial.
Os factos vieram demonstrar que se tinha dado um aumento da área plantada e um aumento de produção por unidade de superfície, devido ao emprego dos adubos e de castas mais produtivas.
Este fenómeno coincidia, desgraçadamente, com a crise internacional e com variadas dificuldades no mercado externo, originando um regresso na nossa exportação. Perdidos praticamente os grandes mercados da França e do Brasil, a crise comercial tinha fatalmente de se produzir. Tornou-se mais grave com o aumento da produção, que se pode verificar no quadro estatístico respectivo.
Analisando bem as coisas, não é errado supor que de 1929 em diante pesam sobre o mercado volumes consi-